Bisoni propõe Joinville mais verde via IPTU

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O vereador Roberto Bisoni não desistiu da ideia de massificar o plantio de árvores em Joinville. O parlamentar voltou a apresentar a proposta de conceder descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que tiverem pelo menos três espécies nativas em sua propriedade.

Esta é basicamente a proposta do Projeto de Lei Complementar 11/2011. Se aprovado, na prática, o que ocorrerá é uma alteração no artigo 10 da Lei Complementar 79/1999 e a automática revogação da Lei Complementar 265/2008.

Bisoni estabelece na matéria que, para gozar do desconto, que seria de 15% no imposto, o contribuinte deverá seguir as regras estabelecidas pela Prefeitura em decreto. No documento, seriam especificadas as espécies, a altura e a idade da planta, parâmetros a partir dos quais valeria o desconto.

A comprovação de elegibilidade do contribuinte ao benefício, atribuiu o parlamentar na proposição, ficaria por conta da Fundação Municipal do Meio Ambiente. Somente seriam agraciados com os 15% os cidadãos que solicitassem o desconto até o dia 31 de outubro de cada exercício.

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