Câmara Mirim inicia processo para a eleição

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Já está em pleno andamento o processo eleitoral para a escolha de 38 novos vereadores mirins que irão compor duas legislaturas, para os pleitos de 2012 e 2013, ou seja, 19 representantes para cada ano. De acordo com o calendário eleitoral, as escolas devidamente habilitadas já devem estar cadastrando os alunos/eleitores cujos nomes, idade e número de matricula deverão ser remetidos à Câmara de Vereadores de Joinville, até o próximo dia 30. O passo a seguir será a inscrição dos candidatos à vereador mirim, que será no período de 22 de agosto a 30 de setembro.

21 de outubro é o prazo final, segundo regulamento, para as escolas entregarem os formulários de autorização para registro de candidaturas, preenchidos, assinados e com foto (colorida). O grande dia da festa democrática mirim, nas escolas onde estarão as urnas, será no dia 18 de novembro, das 8 às 19 horas, e duas horas depois já serão conhecidos os vereadores eleitos pela comunidade escolar. O pleito será coordenado e acompanhado por uma equipe de técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TER) de Santa Catarina. Eles também serão os responsáveis pela configuração das urnas eletrônicas.

A Câmara Mirim é um programa pedagógico que tem como objetivo a integração aluno, escola e Poder Legislativo. Isso ocorre da seguinte forma: a Câmara de Vereadores de Joinville dá oportunidade às escolas das redes municipal e particular de participarem do programa, elegendo seus representantes, os vereadores mirins. Outro objetivo é contribuir no processo de conscientização dos pré-adolescentes acerca da importância do Poder Legislativo, cujo papel é a busca de melhor qualidade de vida para a população, através da elaboração e apreciação de leis de sua competência ou do Poder Executivo. Também, fiscalizar e acompanhar a execução das leis em geral, Lei Orçamentária, bem como as obras que são executadas pelo executivo, além de fiscalizar como são gastos todos os recursos financeiros que são transferidos pelos governos estadual e federal ao executivo. Vivenciar a experiência de ser vereador mirim acarretará num aprendizado baseado na construção coletiva da cidadania, ampliando o olhar acerca dos problemas sociais, no sentido de desenvolver maneiras de solucioná-los.

O contato dos estudantes com Poder Legislativo poderá servir de estímulo ao desenvolvimento de novas ações que os levarão a uma formação muito mais coerente com a realidade. Contribuirá também na formação de profissionais cidadãos a partir de uma prática social, capacitando-os como lideranças comunitárias e construir estratégias de efetivação de políticas públicas, de acordo com a demanda da população. A experiência de ser vereador mirim incidirá, por certo, num comportamento de efetiva interação do estudante com a sociedade para que possa reivindicar seus direitos como cidadão e intervir na realidade em que vive. Além de capacitá-lo no que diz respeito à organização social, buscar formas de potencializar as ações políticas da comunidade, tanto na comunidade quanto junto aos órgãos governamentais responsáveis pela implementação das políticas públicas. O “ser” conceituado pelo educador e filósofo Paulo Freire sintetiza este processo: “Quanto mais conscientizados nos tornamos, mais capacitados estamos para ser anunciadores e denunciadores, graças ao compromisso de transformação que assumimos”.

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Foto de Sabrina Seibel