Comissão amplia fiscalização a subvenções sociais

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Os vereadores Jucélio Girardi, Patrício Destro e Joaquim Alves dos Santos, da Comissão de Finanças, acabaram de se reunir para a deliberação de pareceres dos projetos de leis em pauta. Zilnety Nunes e Belini Meurer não compareceram por motivo de doença e viagem, respectivamente.

Passaram pela comissão hoje os PL 34/2011, 36/2011, 39/2011 e 40/2011. Ao mesmo tempo, entrou na pauta de Finanças uma dezena de projetos de leis para a liberação de subvenções sociais a entidades filantrópicas. Ainda não há data para a deliberações destas proposições.

O presidente Jucélio Girardi propôs aos demais vereadores a ampliação da fiscalização dos recursos de subvenções. O parlamentar determinou que cada vereador vá à entidade a qual a se refere o projeto de lei sob relatoria. Patrício Destro e Joaquim Alves dos Santos concordaram com a proposta.

Aquele destacou que o poder público não tem capacidade de gerir programas sociais e, por isso, transfere responsabilidades a terceiros; então, cabe aos vereadores fiscalizar os repasses e as aplicações, porque se trata de dinheiro público. Este disse que a Comissão de Finanças não está duvidando das entidades, mas que é realmente melhor visitá-las antes de prover o parecer sobre o projeto até para saber como são aplicados os recursos e como é o trabalho desenvolvido.