As multas aplicadas em casos de maus-tratos a animais podem ficar mais pesadas. Uma proposta que eleva o valor das penalidades definidas como graves...
A Comissão de Legislação se reuniu mais uma vez esta semana, de forma extraordinária, nesta terça-feira (7), para discutir e votar propostas que receberam...
Os vereadores da Comissão de Legislação analisaram propostas variadas na tarde desta segunda-feira (6). Entre elas, destacamos a pretensão da Prefeitura de simplificar o...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (29) uma atualização no Estatuto do Servidor para que servidores que adotam crianças, independentemente de gênero, possam...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (22) pareceres favoráveis a 17 projetos de leis. Entre eles está a criação do Programa Bolsa Desportiva...
A Comissão de Legislação aprovou, em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (10), parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 27/2021. De autoria da Mesa Diretora,...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (8) parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 25/2021. O texto, com autoria de 13 vereadores, modifica...
A Comissão de Legislação aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Ordinária nº 241/2021, que permite rateio de honorários entre...
A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (27), em reunião extraordinária, uma subemenda ao Projeto de Lei Ordinária 242/2021, da Prefeitura, que cria o...
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Ordinária nº 242/2021, que cria o Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas...
A regulamentação municipal do programa de parcerias público-privadas (PPPs) está mais próxima de se tornar lei. Um parecer favorável ao Projeto de Lei 226/2021...
