RESUMO: A Comissão de Constituição e Justiça de Joinville aprovou um parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2025, que busca estabelecer ações...
RESUMO: A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o Projeto de Lei Complementar 27/2025, que aumenta salários e carga horária de engenheiros, arquitetos, geógrafos e...
RESUMO: A Comissão de Finanças aprovou os pareceres preliminares do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O...
RESUMO: A Comissão de Finanças aprovou o Projeto de Lei 109/2024, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago. O projeto prevê a concessão...
RESUMO: A Comissão de Saúde cobrou da Prefeitura a compra de vagas em comunidades terapêuticas para agilizar o tratamento de dependentes químicos, após debate...
RESUMO: proposta cria a campanha municipal "Idosos Órfãos de Filhos Vivos" para combater o abandono afetivo e social de idosos, especialmente a negligência familiar....
A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta-feira (18) os pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 125/2025 e 127/2025, integrantes do pacote de 19 propostas...
RESUMO: Uma audiência pública em Joinville discutiu a regulamentação de patinetes e outros equipamentos de mobilidade elétrica, impulsionada por acidentes e o aumento do...
RESUMO: A CCJ aprovou a extensão do prazo para proprietários regularizarem imóveis construídos antes de 2017 que não estejam em conformidade com a Lei...
RESUMO: A Comissão de Urbanismo de Joinville discutiu os prazos da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, que deve iniciar entre fevereiro e março...
RESUMO: Os vereadores aprovaram a regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul, que adicionará 32 km² à macrozona urbana, transformando uma área rural em...
A proposta de reforma administrativa do governo Adriano Bornschein Silva (Novo) está caminhando na Câmara e dois dos 19 projetos de lei estiveram em...
A Comissão Especial sobre Pessoas em Situação de Rua aprovou nesta terça-feira (20) o relatório final apresentado pelo relator Mateus Batista (União). O documento...
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos fez uma audiência pública nesta segunda-feira (19) para discutir a tarifa zero no transporte coletivo de Joinville....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião desta segunda-feira (19), alterações na Lei Municipal 9.214/2022, que institui o Programa de Valorização...
