quarta-feira, 8 outubro 2025
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Comissões

Comissão de Proteção Civil faz diligências em locais utilizados por moradores de rua

Nesta quinta-feira (2), vereadores que integram a Comissão de Proteção Civil realizaram diligências em dois terrenos baldios ocupados por moradores de rua, localizados nos...

Comissão de Saúde recebe informações sobre situação do Centro Dia para pessoas com deficiência

RESUMO: Em uma reunião da Comissão de Saúde em Joinville, a unidade do Centro Dia, gerida pela Apae, foi alvo de debate. Familiares de...

CCJ aprova parecer e projeto do estacionamento rotativo avança na Câmara

RESUMO:Um projeto de lei para o retorno do estacionamento rotativo pago em Joinville foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), incorporando emendas...

Comissão debate demolição de imóveis abandonados e desafios para ações municipais

RESUMO: A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública discutiu as ações da prefeitura sobre imóveis abandonados, que servem de abrigo para pessoas em...

Comissão de Economia debate impactos do tarifaço americano em Joinville

RESUMO: A Comissão de Economia debateu o aumento de tarifas de importação pelos EUA, o chamado "tarifaço", e seus impactos na economia local. Secretários...

Vereadores da CCJ aprovam proposta de combate aos vapes em escolas de Joinville

RESUMO: A Comissão de Constituição e Justiça de Joinville aprovou um parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2025, que busca estabelecer ações...

Urbanismo avalia novo Código de Obras de Joinville; parecer do relator perto de ser votado

A Comissão de Urbanismo analisa o projeto de lei que cria o novo Código de Obras do município (PLC nº 36/2023). A expectativa é...

CCJ aprova proposta que institucionaliza programa Juro Zero

RESUMO: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 197/2025, que institui o Programa Juro Zero. A proposta visa...

Reforma: Plenário aprova projeto que muda carreira de engenheiros, arquitetos, geógrafos e geólogos

RESUMO: A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o Projeto de Lei Complementar 27/2025, que aumenta salários e carga horária de engenheiros, arquitetos, geógrafos e...

Finanças dá primeiro passo na análise de PPA e LDO que projetam R$ 25,7 bilhões para Joinville

RESUMO: A Comissão de Finanças aprovou os pareceres preliminares do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O...

Comissão de Finanças aprova projeto para o futuro estacionamento rotativo de Joinville

RESUMO: A Comissão de Finanças aprovou o Projeto de Lei 109/2024, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago. O projeto prevê a concessão...

Comissão de Saúde cobra da Prefeitura mais vagas para tratamento de dependentes químicos

RESUMO: A Comissão de Saúde cobrou da Prefeitura a compra de vagas em comunidades terapêuticas para agilizar o tratamento de dependentes químicos, após debate...

Projeto de combate ao abandono de idosos avança na CCJ

RESUMO: proposta cria a campanha municipal "Idosos Órfãos de Filhos Vivos" para combater o abandono afetivo e social de idosos, especialmente a negligência familiar....

Reforma administrativa: CCJ rejeita emendas e dois projetos avançam em Finanças

A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta-feira (18) os pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 125/2025 e 127/2025, integrantes do pacote de 19 propostas...

Joinville debate regras para patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual no trânsito

RESUMO: Uma audiência pública em Joinville discutiu a regulamentação de patinetes e outros equipamentos de mobilidade elétrica, impulsionada por acidentes e o aumento do...

CCJ aprova prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

RESUMO: A CCJ aprovou a extensão do prazo para proprietários regularizarem imóveis construídos antes de 2017 que não estejam em conformidade com a Lei...

Saúde aprova programa de prevenção da depressão e do suicídio

RESUMO: A Política Municipal de Valorização da Vida e da Saúde Mental (PL 76/2025) de Joinville, que prevê ações lideradas pela Secretaria de Saúde...

PPP da iluminação pública deve começar a operar a partir de fevereiro de 2026

RESUMO: A Comissão de Urbanismo de Joinville discutiu os prazos da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, que deve iniciar entre fevereiro e março...

Pescadores da Babitonga reivindicam que fiscalização da atividade siga normas locais

RESUMO: Em Joinville, pescadores da Baía da Babitonga pediram à Comissão de Cidadania que a fiscalização da pesca siga as normas de um grupo...

Plenário aprova área de expansão urbana Sul

RESUMO: Os vereadores aprovaram a regulamentação da Área de Expansão Urbana Sul, que adicionará 32 km² à macrozona urbana, transformando uma área rural em...