A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta-feira (18) os pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 125/2025 e 127/2025, integrantes do pacote de 19 propostas...
RESUMO: A CCJ aprovou a extensão do prazo para proprietários regularizarem imóveis construídos antes de 2017 que não estejam em conformidade com a Lei...
A proposta de reforma administrativa do governo Adriano Bornschein Silva (Novo) está caminhando na Câmara e dois dos 19 projetos de lei estiveram em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião desta segunda-feira (19), alterações na Lei Municipal 9.214/2022, que institui o Programa de Valorização...
A Comissão de Consituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária 17/2025, que dispõe sobre a inspeção e manutenção...
Ouça a reportagem:
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram em reunião na tarde de hoje um projeto para reduzir a faixa onde...
Edificações de igrejas e outros templos religiosos que estão irregulares poderão ganhar mais quatro anos para que as instituições que as possuem entrem com...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu nesta segunda-feira (18) projetos de lei antidrogas de números 1/2024 e 2/2024, que autoriza multar o...
A Comissão de Legislação avalia projeto de Claudio Aragão (MDB) que propõe a distribuição de repelente a estudantes da rede municipal de ensino como...
Nesta segunda-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolheu Lucas Souza (PDT) como o relator dos projetos de lei que estabelecem multas...
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram na tarde desta segunda-feira (19) uma proposta da Prefeitura que deve incorporar na área urbana do...
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar poderão ter prioridade em atendimentos administrativos da Prefeitura de Joinville. Isso pode se tornar realidade se o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda (11) o Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023, que institui a “Semana de Conscientização...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 45/2023. Com autoria de Tânia Larson...
Servidoras da Secretaria Municipal de Saúde foram ouvidas nesta segunda (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre o cumprimento da lei que...
Passou na tarde desta quarta (29), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo global da Comissão de Educação que...
O vereador Cassiano Ucker (União Brasil) pediu mais 24h (pedido de vistas) para analisar um substitutivo global ao projeto da Prefeitura que regulamenta a contratação...
