quarta-feira, 14 maio 2025
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Comissões

População reclama de mudanças de horários e itinerários de ônibus

Usuários do transporte coletivo de Joinville participaram da Comissão de Urbanismo, na tarde desta terça-feira (16), para reclamar de alterações realizadas recentemente nos horários e itinerários das linhas. O diretor da Passebus, Alcides Bertoli, tentou explicar os motivos das mudanças, mas não convenceu a população, que pede audiência pública sobre o assunto.

Maurício Peixer pede vistas a projeto que revisa faixas da Cosip

A proposta da Prefeitura que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip) teve pedido de vistas do vereador Maurício Peixer (PR) na tarde desta segunda-feira (15), na reunião da Comissão de Legislação. O Projeto de Lei Complementar 20/2019 seria votado na Comissão, com parecer favorável assinado pelo vereador Richard Harrison (MDB).

Cidadania é favorável à criação de programas de integridade

A Comissão de Cidadania debateu nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 431/2017, que prevê a criação de programas de integridade (compliance, como é mais conhecido no universo da administração) de empresas que mantenham relações com o governo por meio de contratos diversos, de licitações a convênios.

Comissão debate projeto que mexe em gratificação de fiscais da Prefeitura

A Comissão de Finanças começou a discutir nesta quarta-feira (10) o projeto de lei do vereador Ninfo König (PSB) que quer proibir a...

Comissão discute criação do 3º Conselho Tutelar de Joinville

Está em análise na Câmara de Vereadores de Joinville o Projeto de Lei 138/2019, de autoria da Prefeitura, que altera a eleição dos conselheiros tutelares, além de determinar a criação do terceiro Conselho Tutelar de Joinville.

Motoristas de aplicativos pedem melhoria na lei que regulamenta a classe

Vereadores ouviram na tarde desta quarta-feira (3) motoristas e representantes de empresas de aplicativos de transporte. Eles reivindicam alterações na lei que rege o transporte privado por meio de aplicativos como Uber, Cabify e 99, entre outros.

Contas de 2016 estão em análise em Finanças

Foi assunto na reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (3) o parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), com dados da prestação contas do município de Joinville de 2016. O documento abrange contas de Prefeitura e Câmara. O vereador Ninfo König (PSB) vai elaborar o relatório sobre as contas.

Definida Comissão Especial sobre o Presídio Regional

Foi instalada nesta quarta-feira a Comissão Especial para acompanhamento da crise de superlotação no Presídio Regional de Joinville. O vereador Richard Harrison, do...

Urbanismo aprova Companhia Águas de Joinville 100% pública

A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 124/2019, que altera a natureza jurídica da Companhia Águas de Joinville (CAJ). A proposta do Executivo é que a companhia passe a ser uma empresa pública, e não mais sociedade de economia mista.

Urbanismo discute cobrança de estacionamento na Expoville

A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (2) a cobrança de estacionamento pelo Complexo Expoville aos frequentadores do Centro Comercial da Expoville. De acordo com o vereador Adilson Girardi (SD), munícipes relataram que o estacionamento estaria sendo cobrado também das pessoas que fazem compras no Centro Comercial.

PL que beneficia atingidos por fenômenos naturais está prestes a virar lei

A Comissão de Legislação aprovou nesta terça-feira (1) a redação final do Projeto de Lei nº 418/2017, que determina que veículos e equipamentos públicos sejam usados temporariamente em favor de particulares atingidos por fenômenos naturais, como enchentes, vendavais, quedas de árvores e deslizamentos de terra.

Legislação debate melhorias na recepção de turistas na cidade

A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (1) o Projeto de Lei Complementar nº 27/2018, que altera disposições do Código de Posturas de Joinville sobre turismo na cidade. O texto acrescenta ao código a possibilidade de comercialização de lanches em espaços públicos de gênero turístico cultural e determina que seja disponibilizada vaga de estacionamento para embarque e desembarque de ônibus turísticos.