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terça-feira, 6 dezembro 2022
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Demanda reprimida de cestas básicas e auxílios do SAS

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Demanda reprimida de cestas básicas e auxílios do SAS

A Comissão de Cidadania recebeu nesta qiarta-feira (27) a gerente da Unidade de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social (SAS), Luciana Cabral, para apresentar informações sobre a entrega de benefício eventual de auxílio alimentação, sobre o cartão social para compra de alimentos e materiais higiênicos, sobre pessoas em vulnerabilidade social, sobre o Cadastro Único e sobre os servidores nos Centros de Referência em Assistência Social da cidade (CRAS).

São 2.687 famílias aguardando o Benefício Eventual de Auxílio Alimentação, popularmente chamado de cesta básica. Até março deste ano a P2, empresa que venceu a licitação, entregou cinco mil cestas básicas, sendo quatro mil cestas do contrato anterior, do ano passado, e mil cestas básicas do contrato atual, deste ano. Após março, nenhuma entrega foi realizada. Atualmente, 2,5 mil foram solicitadas. A empresa foi notificada cinco vezes.

Outro contrato de 5.726 cestas básicas com a mesma empresa também não foi entregue. A empresa recebeu uma multa de R$ 35.750,10 e a suspensão de licitações por um ano e meio no país.

Em relação ao Cartão Social, o CRAS assinou, no dia 20 de julho, um contrato com uma empresa não divulgada no valor de R$ 2.225.000,00 destinados ao auxílio alimentação. O valor é baseado na Unidade Padrão Municipal (UPM), e vai de 0,3 UPM a 0,7 UPM, considerando as condições de cada família. O valor da UPM em agosto equivale a R$ 363,83. O CRAS aguarda a assinatura do contrato pela empresa, que pode ser feita em até 15 dias úteis.

De acordo com Luciana, cada CRAS deve reverenciar cinco mil famílias. Ela comentou que a quantidade de servidores atualmente está muito abaixo da ideal. A fila para o Cadastro Único está aumentando consideravelmente, disse a coordenadora. Foram liberadas 600 horas extras por mês, por seis meses, para os entrevistadores suprirem a alta demanda. São 6.461 famílias aguardando a inclusão ou atualização no CADÚNICO, com um aporte de mais 1.848 cadastros por mês.

Mutirões de cadastro são realizados por diversos CRAS aos sábados, e no dia 17 de setembro ocorrerá um movimento geral em todas as unidades da cidade para realizar os cadastros.