Finanças aprova redução de ISS para franquias e serviços relacionados ao lazer

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Vereadores e servidores da Comissão de Finanças/ Mauro Schlieck/CVJ

Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para áreas relacionadas a lazer, festas, eventos, entretenimento, fotografia, palestras, conferências e seminários, serviços de artistas e congêneres e serviços de franquias.

A alíquota para esses setores será de 2%, em vez dos 5% cobrados atualmente. A redução também valerá para palestras, conferências e seminários, que hoje têm ISS de 3%. A proposta está no Projeto de Lei Complementar 63/2022.

Conforme a justificativa do Prefeito Adriano Bornschein Silva (Novo), a redução deve resultar em um incremento das atividades na cidade, colaborando com o desenvolvimento da economia.

Histórico

A Câmara aprovou uma lei que já reduziu o ISS de alguns setores relacionados a eventos e diversão no ano passado. Na ocasião, a redução foi realizada também para o setor de cooperativas de crédito.