A Comissão de Legislação fez uma reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (17) para definir a relatoria do Projeto de Resolução nº 10/2021. Ele estabelece a formação de uma Comissao Especial para "analisar, opiniar e apresentar sugestões sobre a criação da Região Metropolitana de Joinville". O vereador Alisson Endi Julio (Novo) é o relator da matéria.
Fonte de dificuldades para matrículas, o zoneamento escolar foi o tema em debate nesta terça-feira (16) na Comissão de Educação. O problema com o zoneamento é que alguns pais não conseguem garantir vaga para seus filhos em escolas públicas próximas às suas casas ou locais de trabalho e têm procurado conselheiros tutelares e vereadores em busca de solução.
Na manhã desta quarta-feira (17) a CPI do Rio Mathias se reuniu para colher depoimentos de servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e de representantes da Empreiteira Motta Junior, responsável pela obra de macrodrenagem do rio. Só que os representantes da empresa não atenderam ao chamado dos vereadores. Além de nova convocação, os vereadores encaminharam pedido para o Ministério Público investigar possíveis irregularidades na condução dos processos administrativos contra a empresa, que abandonou a obra em 2019.
A preocupação com as enchentes em Joinville motivou requerimento do vereador Henrique Deckmann (MDB) para discutir na Comissão de Urbanismo a limpeza dos rios, córregos e valas da cidade. Representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) participaram da reunião desta terça-feira (16) para responder aos questionamentos dos vereadores. Eles esclareceram que a limpeza do Rio Cachoeira, o principal da zona urbana, ainda será estudada.
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram na manhã desta terça-feira (16) parecer favorável a mudanças no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital São José para contratação de 245 profissionais, prevista ainda para este ano. As alterações no quadro de servidores foram propostas pela Prefeitura no Projeto de Lei de nº 29/2021. A estimativa de gastos extras é de R$ 8,4 milhões por ano. O Conselho Municipal de Saúde deu aval ao projeto.
Os vereadores da Comissão de Economia, Agricultura, Industria, Comércio e Turismo discutiram na reunião ordinária desta segunda-feira (15) a bitributação (IPTU e ITR) que alguns moradores da zona rural estão recebendo. A discussão foi motivada por um requerimento do vereador Diego Machado (PSDB).
Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (15), em regime de prioridade, em duas votações, a inclusão de Joinville em um protocolo de intenções para compra de vacinas contra o novo coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
O ex-vereador de Joinville Ralf Milbradt morreu aos 79 anos na última sexta-feira (12). Ele estava internado em um hospital particular da cidade e foi mais uma das vítimas de Covid-19.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (15) requerimento do vereador Cláudio Aragão (MDB) para a suspensão de reunião em que seriam discutidos os projetos de leis que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos municipais de Joinville. No requerimento, Aragão justificou o momento gravíssimo da pandemia de Covid-19. A decisão da comissão vai ao encontro de pedido feito anteriormente pelo sindicato dos servidores. Os projetos seguem em tramitação.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira (15) requerimento do vereador Cláudio Aragão (MDB) para a suspensão de reunião em que seriam discutidos os projetos de leis que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos municipais de Joinville. No requerimento, Aragão justificou o momento gravíssimo da pandemia de Covid-19. A decisão da comissão vai ao encontro de pedido feito anteriormente pelo sindicato dos servidores. Os projetos seguem em tramitação.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Mathias definiu em reunião na manhã desta segunda (15), que ouvirá o depoimento do empresário Udo Döhler, ex-prefeito de Joinville, no dia 24 de março. O ex-secretário de governo da gestão Döhler, Afonso Fraiz, também foi convocado para depor na mesma ocasião.
Os vereadores mantiveram, na sessão ordinária da quarta-feira (10), o veto do prefeito Adriano Silva (Novo) ao Projeto de Lei nº 214/2018, que determinava que os preços pagos por publicidade da Prefeitura e pela Câmara de Vereadores de Joinville deveriam ser divulgados na própria peça publicitária. Atualmente todos os gastos com publicidade de ambos os órgãos são divulgados nos seus respectivos portais de transparência.
