O Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz (CDH), o Sindicato dos Servidor Públios Municipal de Joinville e Região (Sinsej) e servidores públicos da Secretatria de Assistência Social pediram nesta quarta-feira (18) que a Comissão de Cidadania da Câmara faça uma discussão sobre um possível processo, por parte da Prefeitura, de terceirização dos serviços de proteção e abrigo a mulheres e crianças em situação de violência doméstica. Uma audiência pública foi marcada para dia 1º de outubro, às 19h30, para debater o assunto.

Cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida participaram nesta terça-feira (17) da Comissão de Urbanismo para reclamar da falta de acessibilidade em ônibus de linhas intermunicipais e interestaduais.

A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (17) a instalação de comedouros e bebedouros para animais nas calçadas da cidade, que pode ser regulamentada pela Câmara de Joinville.

Esteve em debate na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (16) a proposta de fim do recesso parlamentar de julho. O vereador Natanael Jordão (PSDB), que propôs a mudança, aifrmou que, como está, o trabalho do vereador fica limitado. “Nós ficamos 15 dias sem poder discutir os problemas da cidade”, justificou.

Acessibilidade, proteção animal e orçamento do município serão destaques na programação da Câmara de Joinville na semana de 16 a 20 de setembro. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda CVJ.

A Comissão de Saúde debateu nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 433/2017, de autoria do vereador Rodrigo Fachini (MDB), que prevê a criação de um programa de acompanhamento psicológico e assistência social na rede municipal de ensino.

O vice-presidente da Comissão de Ações para Humanização e Segurança no Trânsito (Cotran), Charles Lúcio Schwartz, usou a Tribuna Livre nesta quarta-feira (11) para falar sobre a Semana Nacional do Trânsito, que vai de 18 a 25 de setembro. O tema é “No trânsito, o sentido é a vida”.

As comissões de Urbanismo e Finanças fazem, no próximo dia 23, às 19h30, no plenário, audiência pública sobre a Contribuição Social para Custeio da Iluminação Pública (Cosip). A data foi anunciada ontem, na tribuna, por Jaime Evaristo (PSC).

Os vereadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar nº 36/2019, que institui a outorga onerosa de alteração de uso do solo. Este é um instrumento de controle urbanístico que está previsto no Estatuto das Cidades, e que, portanto, precisava ser introduzido na legislação joinvilense. Com ele, a Prefeitura fica autorizada a instituir uma taxa a ser cobrada sobre as áreas de imóveis que tiveram seus usos alterados pelos proprietários.

A Comissão de Urbanismo voltou a tratar nesta terça-feira (10) dos quatis que estão entrando em residências no bairro Floresta. O assunto já havia sido debatido em abril. A vereadora Tânia Larson (SD) afirmou na reunião estar preocupada, tendo em vista que, a partir de outubro, começa a época de reprodução dos animais, segundo ela.

Os presidentes da Câmara de Joinville, vereador Claudio Aragão (MDB), e da Assembleia Legislativa de SC (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD), acertaram hoje (10), em Florianópolis, detalhes do acordo para implantação de uma emissora de TV digital em sinal aberto em Joinville e região.

A apresentação de uma terceira emenda atrasou a votação na sessão de hoje (9) do projeto da Outorga Onerosa de Alteração de Uso de Solo, que ficou para amanhã. Outorga é uma contrapartida financeira que o dono de um terreno dará ao município para usá-lo de forma diferente da que está na lei.