A proposta que cria a outorga onerosa de alteração do uso de solo foi debatida na noite desta terça-feira (6) em audiência pública da Comissão de Urbanismo.
Na primeira semana após a volta do recesso parlamentar, duas audiências públicas debatem as regras de zoneamento da cidade, e a Câmara faz premiação do concurso de redação e desenho Jovem Autor 2019. Confira o que mais haverá na CVJ com a prévia que preparamos.
Pela segunda vez a Câmara Mirim de Joinville emplaca um projeto no Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados. A vereadora mirim Ana Laura Carvalho de Paiva propõe que as bibliotecas escolares da rede pública permaneçam abertas durante todos os dias da semana para empréstimos de livros e como espaços dedicados a pesquisa e estudo. Ela deverá ir a Brasília defender a proposta no Plenário da Câmara dos Deputados.
A Câmara de Vereadores premia os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2019 em sessão solene que será realizada no dia 9 de agosto, às 19h. Na cerimônia serão revelados os campeões das cinco categorias. Todos os finalistas receberão a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”. Conheça os finalistas aqui.
Questões de uso e ocupação do solo estarão em pauta em duas audiências públicas que a Câmara de Joinville realiza na próxima semana. Na terça-feira (6), às 14h, na Sala das Comissões, audiência pública sobre um projeto de lei da Prefeitura, que permite flexibilização da ocupação de áreas de uso controlado para atividades de recreação, esporte e lazer náutico. O PLC 62/2018 já foi aprovado na Comissão de Legislação e agora está em debate na Comissão de Urbanismo, sob a relatoria do vereador Jaime Evaristo (PSC).
O presidente Claudio Aragão (MDB), diretores, e chefes das divisões da Câmara reuniram-se nesta quarta-feira (24) para discutir o andamento das ações de modernização iniciadas no 1º semestre.
No último semestre, além de aprovar leis, a CVJ fiscalizou o Executivo e representou o joinvilense, seguindo sua função constitucional. A Câmara assim amplificou as vozes da comunidade sobre temas como educação, segurança pública, animais e meio ambiente.
A exposição itinerante “Criança não trabalha, lugar de criança é na escola”, com desenhos de estudantes catarinenses, passará pela galeria de arte da Câmara de Joinville em breve.
Embora os vereadores estejam em recesso legislativo desde a última quinta-feira (18), as atividades administrativas da Câmara seguem normais. O cidadão pode ser atendido das 8h às 19h, pessoalmente, ou pelo telefone 2101-3333. Se preferir falar com a Ouvidoria, deve registrar sua demanda aqui no site, na aba Você Fiscaliza.
Muitos podem não dar tanta atenção a este ponto, uma vez que decisões políticas estão mais destacadas nas pautas de debate, mas a Câmara realiza um importante papel na promoção de educação para a cidadania. Neste ano, os programas desenvolvidos pela Escola do Legislativo já chegaram a pelo menos 19,2 mil estudantes do município.
Há duas semanas, a vereadora mirim Laura Caroline Motta, à esquerda na foto, pediu mais pediatras na unidade da zona sul diretamente ao prefeito Udo Döhler (MDB), no encontro realizado entre os mirins e o chefe do Poder Executivo, no início deste mês. Laura estuda na Escola Municipal Nelson de Miranda Coutinho, no Jarivatuba, próxima à UPA Sul. A estudante pediu que fosse realizado um concurso público para a contratação dos médicos.