Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (5) o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018, que recomendou a aprovação das contas de Joinville de 2014. O projeto de decreto que aprova ou rejeita as contas do município é redigido pela Comissão de Finanças, após análise do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
A Câmara vai criar uma Comissão Especial para examinar e opinar sobre a crise do Presídio Regional de Joinville. Há três semanas o tema repercute na Casa, desde que o juiz da vara de execuções penais, João Marcos Buch, anunciou que poderia fechar a unidade para o recebimento de novos detentos.
A Prefeitura está autorizada pela Câmara a prosseguir na contratação de empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de pavimentação. O debate e a aprovação nas comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças se concentraram na tarde desta quarta-feira (5).
A Comissão de Urbanismo vai debater os critérios do processo de tombamento histórico, artístico e cultural em Joinville. A discussão foi marcada na reunião desta terça-feira (4), após o membro da Associação de Moradores do Saguaçu Arno Khumlenn questionar a inexistência de uma listagem oficial dos imóveis tombados.
Os vereadores mirins estiveram ontem em Schroeder, município vizinho a Joinville, para participarem, como convidados, do Encontro Regional dos Vereadores Mirins da Avevi (Associação das Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu). Nossos mirins também puderam trocar ideias com mirins de Schroeder, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Massaranduba, São João do Itaperiú e Barra Velha.
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei nº 1/2018, que enquadra como melhoria de qualidade do meio ambiente o estímulo à agricultura familiar sustentável. Isso pode permitir a famílias residentes na Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca receber recursos por meio do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).
A revisão do Plano Diretor de Joinville é uma das propostas mais complexas que a Câmara tem para analisar neste momento. A proposta atende pelo nome completo de Projeto de Lei Complementar nº 61/2018 e está em tramitação na Casa desde dezembro do ano passado, quando foi protocolada pela Prefeitura.
A revisão do Plano Diretor de Joinville é uma das propostas mais complexas que a Câmara tem para analisar neste momento. A proposta atende pelo nome completo de Projeto de Lei Complementar nº 61/2018 e está em tramitação na Casa desde dezembro do ano passado, quando foi protocolada pela Prefeitura.
A Secretaria de Saúde municipal apresentou nesta quarta-feira (29) a prestação de contas de seus trabalhos no primeiro quadrimestre deste ano. O período é o que vai de janeiro a abril e a prestação de contas sobre aspectos tanto financeiros quanto do próprio serviço de saúde, incluindo dados como o número de exames, consultas e cirurgias realizados pela rede pública de Joinville.
A Secretaria da Fazenda apresentou à Câmara de Vereadores, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), a prestação de contas da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre do ano. De acordo com os dados apresentados, as receitas realizadas somaram R$ 851.076.856,41 e as despesas líquidas executadas foram de R$ 501.810.760,89, resultando em um superávit de R$ 349.266.095,52.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei nº 99/2019, que autoriza a Companhia Águas de Joinville (CAJ) a contrair empréstimo de R$ 10,8 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
A Secretaria de Meio Ambiente (Sama) apresentou à Comissão de Urbanismo resultados de uma visita que a equipe do órgão fez à Fortaleza para conhecer o processo de emissão de alvarás e licenças. Foram feitas alterações em sua estrutura para agilizar a emissão de alvarás e licenças
