Além das sessões ordinárias, de segunda a quarta, todas com início marcado para as 17h, a Câmara tem reuniões de comissões, nas quais os projetos de lei devem ser analisados em profundidade. Na semana entre 15 e 19, a Câmara vai realizar uma audiência pública com comunidades do leito do rio Cubatão e autoridades do município para definir caminhos e possibilidades para a regularização de imóveis.
Estudantes de toda a cidade participam do programa “Conhecendo o Legislativo”, da Escola do Legislativo, um investimento na formação cidadã de jovens e crianças. O transporte de ida e volta é custeado pela Câmara, porque as escolas, muitas vezes, não dispõem de recursos para as passagens. Além disso, fretar um ônibus é mais seguro, cômodo, e consome menos tempo dos alunos e professores do que se viessem em ônibus coletivos.
Moradores do Morro do Borba, em Pirabeiraba, disseram em audiência na Câmara, nesta quarta-feira (10), que permanecerão em suas casas, mesmo ameaçados de despejo por uma ação judicial que obriga a Prefeitura a derrubá-las a qualquer momento.
Os vereadores da Comissão de Finanças debateram na tarde desta quarta-feira (10) adequações do Código Tributário do Município ao código nacional. Uma das principais novidades propostas é a baixa de empresas do cadastro da Secretaria da Fazenda sem a necessidade de quitação de dívida. Isso não anularia os débitos, mas permitiria a regularização de empresas fechadas, além de garantir dados mais precisos da quantidade de empresas atuantes no município.
Na esteira da participação de Maria Inês Gonçalves, integrante do Conselho Comunitário do Jardim Paraíso, na tribuna livre, durante a sessão desta quarta-feira (10), os vereadores usaram o tempo destinado aos partidos para repercutir as melhorias pelas quais o bairro já passou e o que ainda precisa ser feito.
Roque Mattei (MDB) comentou a nomeação do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e observou que seu principal desafio será a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Tânia Larson (SD) pede que a UBSF do Paranaguamirim tenha mais um médico para diminuir os efeitos de lotação. Veja outros.
Nesta quarta-feira (9) a Comissão de Urbanismo fez nova reunião com a empresa Conpla Construções e Planejamento Ltda e representantes da Prefeitura para debater o serviço de tapa-buracos em Joinville. O proprietário da empresa, Alcidir Boaretto, explicou que não deixou de cumprir o contrato. Para os representantes do Executivo, o pedido financeiro da Conpla não está de acordo com a tabela do mercado.
Além das sessões ordinárias, de segunda a quarta, todas com início marcado para as 17h, a Câmara tem reuniões de comissões, onde os projetos de lei são avaliados em profundidade. Semana que vem a Câmara também vai abrir um espaço de discussão entre a comunidade do Morro do Borba e autoridades do município e do Poder Judiciário sobre a ordem de desocupação que moradores receberam em fevereiro deste ano. Veja o que ocorre esta semana na CVJ.
O mês de abril já tem quatro audiências públicas agendadas. Elas se destinam a debater com a população a regularização fundiária, o atendimento do poder público a animais e o trânsito no bairro de Pirabeiraba. Confira mais sobre elas abaixo.
Na Tribuna Livre da sessão desta quarta (3), o comandante do Esquadrão de Polícia Montada da PM, Eduardo Silveira de Oliveira Pires, apresentou uma proposta para facilitar que cavalos que venham a ser abandonados por carroceiros sejam recolhidos ao quartel até a adoção.
O secretário municipal de Infraestrutura Romualdo França apresentou números da taxa de iluminação, a Cosip, nesta quarta (3), a convite da Comissão de Finanças. Neste ano, a arrecadação de Cosip pode alcançar R$ 75 milhões, estima o Executivo.
Como um autista pode fazer valer seus direitos no mundo do trabalho? Essa pergunta foi respondida na tarde desta terça (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em um encontro da 1ª Semana do Autismo em Joinville, na Câmara de Vereadores.
