Foi assinado na tarde desta quinta-feira (dia 18) o acordo entre a Câmara de Vereadores de Joinville e o Ministério Público limitando em 7 a quantidade de servidores comissionados nos gabinetes dos parlamentares.
A Câmara de Vereadores de Joinville economizou perto de R$ 150 mil na construção de um novo arquivo para seus documentos. A obra foi concluída no final de outubro e tem aproximadamente 70 metros quadrados.
A Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Joinville fez 80 atendimentos em 2014. Foram 40 pedidos de informação, que corresponderam a 50% dos atendimentos. A ouvidoria recebeu também 31 reclamações, que representaram 38,75% das manifestações. Foram recebidas ainda cinco denúncias (6,25%) e quatro sugestões (5%).
Rodrigo Fachini foi eleito hoje o novo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville com 14 votos dos 19 votos. Além de Fachini, era candidato o vereador Adilson Mariano. Foram escolhidos também os outros membros da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. O vice-presidente será o vereador Lioilson Corrêa, a primeira-secretária será a vereadora Pastora Leia e o segundo-secretário será o vereador Levi Rioschi. O novo presidente e demais membros da Mesa Diretora assumem o comando do Poder Legislativo joinvilense no dia 1º de janeiro de 2015.
A Câmara de Vereadores de Joinville realizou sessão solene na noite desta segunda (15) para a entrega do título de Cidadão Honorário ao empresário Marcello Corrêa Petrelli. Nascido no Paraná, Petrelli atua há mais de 25 anos no ramo da comunicação, tendo iniciado suas atividades ao lado de seu pai, Mário José Gonzaga Petrelli. O vereador Patrício Destro foi o proponente da indicação.
A Câmara aprovou hoje, em primeira e segunda votação, projetos que autorizam a Prefeitura a realizar convênios com instituições da cidade para prestação de serviços na área da saúde e da segurança pública. Foram, ao todo, 12 convênios autorizados. Confira abaixo alguns dos convênios autorizados.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje, em primeiro turno, o Projeto de Lei 369/2014, que autoriza a Prefeitura a fazer aditivo ao convênio entre o Hospital Municipal São José e o Instituto Vida de Assistência à Saúde para contratação de médicos ortopedistas.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje o Projeto de Lei 37/2014, que modifica trechos do Código Municipal de Meio Ambiente e do Código de Posturas que tratam de emissão de ruídos. Uma das mudanças estabelece que, para a construção civil, o limite de ruído de 80 decibéis seja válido de 7h às 19h (antes era de 7h às 20h).
A Câmara de Vereadores de Joinville fez hoje sessão especial para homenagear o Portal Joinville pelos 10 anos de existência, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em Santa Catarina pelos seus 30 anos e o Grupo Escoteiro Pirabeiraba, pelos 40 anos de existência.
Joinville foi citada no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), na seção sobre violações de direitos dos trabalhadores. O parágrafo que menciona a cidade cita a prisão de sindicalistas no estado e, em particular, a presença do governo militar em empresa da cidade. A informação utilizada pela CNV é oriunda do relatório final da Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Right (CEV-SC) e foi prestada por ex-dirigentes de sindicatos da região em depoimento.
Na reunião conjunta das comissões de Proteção Civil e Antidrogas e Educação, foi discutido o Projeto de Lei 13/2013, que visa tornar obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações nas escolas de ensino público e privado de Joinville. O projeto, de autoria da vereadora Pastora Léia, tem caráter preventivo e busca preparar alunos, professores e funcionários das escolas para evitar eventuais tragédias.
A Comissão de Urbanismo aprovou hoje o Projeto de Lei 37/2014, que modifica trechos do Código Municipal de Meio Ambiente e do Código de Posturas que tratam de emissão de ruídos. Uma das mudanças estabelece que, para a construção civil, o limite de ruído de 80 decibéis seja válido de 7h às 19h (antes era de 7h às 20h).
