Os vereadores da Comissão de Saúde receberam ontem a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Aline Costa da Silva, que falou sobre as ações da Prefeitura para prevenir nos munícipes contra o vírus Ebola.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 44/2014, que cria o programa Adimplir, para promover a regularização das dívidas de munícipes inadimplentes com a Prefeitura. Os descontos de até 100% caem sobre os juros da dívida.
Na reunião da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, ocorrida na tarde de hoje, os vereadores discutiram com representantes da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto de Joinville (Amae) e da Companhia Águas de Joinville (CAJ) algumas dúvidas de construtores de geminados apresentadas durante a comissão.
A Câmara passa a aderir neste mês à campanha “Novembro Azul”. O intuito é a conscientização quanto à importância da prevenção contra o câncer de próstata, que é o de maior incidência entre os homens no país. Entre as medidas estão a colocação de lâmpadas azuis em frente à sede do Poder Legislativo e a intensificação do uso da cor azul em toda a Câmara.
Por três votos e uma abstenção, foi aprovado na tarde desta terça-feira projeto de lei que tramita na Comissão de Finanças e que cria o Programa Adimplir, da Prefeitura de Joinville, que permite a devedores inadimplentes a pagarem com o beneficio de descontos de 100%, 90% e 50% em tributos como IPTU, taxas, ITBI e outros, nas multas, juros e mora. O beneficio será estendido até o dia 28 de novembro deste ano.
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram ontem o Projeto de Lei 221/2014, de autoria da vereadora Pastora Léia, que institui o Programa Escola Sem Partido. O objetivo do projeto é garantir a neutralidade política, religiosa e ideológica e a pluralidade de ideias nas escolas municipais de Joinville.
A Comissão de Legislação aprovou hoje a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2013, que institui a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Metas e Prioridades pelos prefeitos eleitos, com base nas propostas da campanha eleitoral. O projeto coloca a elaboração do Plano de Metas e Prioridades como uma das competências do chefe do Executivo.
A Câmara de Vereadores de Joinville sediou hoje o Seminário Catarinense de Fortalecimento do Legislativo Municipal, uma iniciativa conjunta da Escola do Legislativo e da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). O vice-presidente jurídico da Abracam, César Rômulo Rodrigues Assis, fez palestra sobre orçamento impositivo.
Os vereadores da Comissão de Participação Popular e Cidadania ouviram ontem moradores de ocupações consolidadas em áreas de preservação permanente e representantes da Prefeitura para discutir possibilidades de regularização fundiária. Estima-se que sejam mais de 1.500 famílias vivendo nessas áreas. A comissão acolheu o pedido pelo arquivamento de ações de derrubada dos imóveis, medida que visa tranquilizar esses moradores, e encaminhará a reivindicação por ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).
Com o plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Joinville homenageou, na noite desta quarta-feira (dia 29), quatro instituições e personalidades que prestam relevantes atividades em Joinville, seja na área esportiva, educação infantil, transporte eficiente ou na difusão de notícias e fatos para a comunidade. Na ocasião, foram homenageados os 35 anos da RBSTV Joinville, os 30 anos Centro de Educação Infantil (CEI) Criança Feliz, o transporte eficiente das empresas Gidion e Transtusa e também o senhor José Pereira Sagaz pela atuação e envolvimento no esporte e no JEC.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje, em segundo turno de votação, o projeto de lei que cria ossários municipais. Eles vão armazenar ossos não identificados abandonados nos cemitérios municipais há mais de 20 anos. O Projeto de Lei 58/2013 pretende liberar espaço nos cemitérios, mediante a reutilização de sepulturas abandonadas. Os restos mortais ficarão recolhidos nos ossários por três anos, antes de serem incinerados, caso a família não providencie ou indique local onde sejam depositadas as ossadas.
O presidente da Fundação Turística de Joinville, José Raulino Esbiteskoski, e o gerente de Eventos da Fundação, Douglas Hoffmann, apresentaram na Tribuna Livre de hoje a programação da 76ª Festa das Flores, que acontece em Joinville entre os dias 11 e 16 de novembro.
