Uma comissão com integrantes da comunidade do bairro Cubatão, em Joinville, será formada para que possa acompanhar as discussões sobre a expansão da área urbana do bairro.
Esta foi uma das definições acertadas durante a Audiência Pública, realizada na noite de terça-feira (dia 15) e promovida pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), para debater o Projeto de Lei Complementar n° 20/2012, que dá nova redação ao inciso IV do art. 28 da Lei Complementar n° 318/2010 - que trata do Macrozoneamento no município e dá outras providências.
A alteração sugerida no projeto prevê uma delimitação maior para o bairro, ampliando o número de moradores que podem ser atendidos pelos serviços destinados a área urbana de Joinville.
Na Tribuna Livre de hoje a Câmara recebe Valério Schiochet, presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de julho. Ele discursará no plenário sobre agricultura urbana.
Mudanças na legislação referente à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) foram discutidas hoje na reunião da Comissão de Urbanismo. A proposta é que a base de cálculo do ISS das empresas de turismo incida sobre a comissão recebida. Conforme a Secretaria da Fazenda, todavia, o problema não é a ausência de legislação sobre, mas dificuldades na emissão das notas fiscais.
Na sessão ordinária desta terça, o presidente da CDL Joinville, Carlos Grendene, discursou no plenário da Câmara sobre os problemas no centro da cidade com a ausência do estacionamento rotativo.
A Comissão de Educação fez ontem (14) reunião com a população na Associação de Moradores do bairro Escolinha. A principal reivindicação dos moradores do bairro é o aumento do número de vagas em Centros de Educação Infantil (CEIs) e em escolas de ensino fundamental. Eles pedem a ampliação do CEI Eliane Kruger e das escolas municipais de ensino fundamental Pauline Parucker e Professor Orestes Guimarães.
Nesta quarta-feira (dia 16), às 15 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, ocorreu uma Audiência Pública para debater a criação do Dia em Memória às Vítimas do Trânsito, sendo um Projeto de Lei nº 68, de autoria do vereador Claudio Aragão. Estavam presentes no encontro especialistas em trânsito, lideranças empresariais e comunidade.
De acordo com o vereador, 125 pessoas perderam a vida no município de Joinville no ano passado, conforme dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
O vereador Manoel Bento promoveu, na noite desta segunda, encontro entre taxistas e deficientes físicos para buscar entendimento sobre a distribuição de carros adaptados. Taxistas de carros comuns discordam da regra de ponto livre para eles e se queixam da concorrência. Comissão será criada para minimizar divergências.
Os vereadores das comissões de Legislação e Urbanismo discutiram hoje (14), em reunião conjunta, o Projeto de Lei Complementar 27/2014, que estabelece requisitos para a regularização de construções religiosas. Estavam presentes representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), da Prefeitura e de igrejas de várias religiões.
A Fundação Municipal 25 de Julho está expondo na Galeria de Artes Matilde Amin Ghanem, no hall de entrada da Câmara, uma mostra do trabalho realizado pela autarquia no apoio às iniciativas de agricultura familiar na zona rural de Joinville. A exposição acontece em comemoração ao dia do colono, 25 de julho.
Os vereadores da Comissão Especial do BNDES definiram em reunião, na manhã de hoje, que o relatório final das atividades será discutido em reunião extraordinária na quarta. Na sessão ordinária, do mesmo dia, a comissão fará a apresentação do relatório no plenário.
A Câmara de Vereadores de Joinville conquistou a manutenção da ISO9001. A certificação internacional foi obtida em 2006 visando a qualidade dos serviços prestados e desde então o legislativo municipal mantém este selo.
Na próxima terça(15), às 19h30, os vereadores da Comissão de Urbanismo realizarão Audiência Pública na Associação de Moradores da Vila Cubatão, na Zona Norte de Joinville, para discutir a expansão da área urbana do bairro.
