O vereador Bento define: será um encontro apolitico e suprapartidário. Um dos organizadores da importante reunião desta quinta-feira dia 26 de junho, a partir das 14 horas na Câmara de Vereadores de Joinville, Manoel Francisco Bento, que preside a Comissão que trata das questões de convênios entre o municipio e o Governo do Estado e BNDES, encontro que vai discutir o projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Norte e Nordeste de Santa Catarina, aguarda a presença de prefeitos e vereadores de diversos municipios da região, de São Francisco do Sul à Canoinhas.
Os vereadores da Comissão de Educação vão visitar o local onde funcionava a horta comunitária Recanto das Roseiras, no bairro Aventureiro. A antiga horta foi desativada para ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Odorico Fortunato.
Foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (24), em 2º turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4/2013. Assinada por todos os vereadores, ela adapta a exigência de ficha limpa à nomeação de servidores comissionados, tanto da Câmara quanto da Prefeitura. O projeto segue para promulgação da Mesa Diretora.
A CVJ recebeu hoje a vereadora Neilene Luneli Cristófoli (PT), presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves (RS). Na tribuna, durante a sessão ordinária, ela parabenizou a torcida joinvilense pelas “bandeiras verde-amarelas por toda a cidade”, reiterando que sempre “vestirá a camisa do Brasil”.
A Câmara recebe amanhã, a partir das 17h, na Tribuna Livre, a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí (SC). Ela busca assinaturas para propor uma lei de iniciativa popular de amparo a vítimas de crimes. O “Justiça - Direito de Todos” precisa de 1% das assinaturas de eleitores, de cinco estados brasileiros.
Dados de maio de 2012 da Fundação Internacional de Osteoporose dão conta de que o número de fraturas de quadril, originadas pela osteoporose, doença que causa o enfraquecimento dos ossos, vão aumentar 32% no Brasil até o ano de 2050. Especialistas no assunto dizem que a doença já atinge um terço das mulheres brasileiras com mais de 50 anos.
Os 18 primeiros projetos de lei assinados digitalmente pelo prefeito, de uma só vez, marcou, na manhã de ontem, a entrada do Executivo na “era digital”. Foi a primeira vez que projetos tornaram-se leis dessa forma, o que indica um passo histórico da cidade, segundo o presidente da Câmara, João Carlos Gonçalves, que participou do ato. “O prefeito assinou todos os projetos num clique”, contou o presidente, na sessão ordinária, à tarde.
Ocorrerá na próxima quinta-feira (26), às 14h, uma reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, pedida pelos vereadores para conhecer e discutir o Projeto de Lei Complementar 15.3/2014, em trâmite na Assembleia Legislativa, que cria a Região Metropolitana Norte/Nordeste (RMN).
A RMN abrange os municípios de Joinville e Araquari e permitirá o planejamento integrado de desenvolvimento regional e a prestação conjunta de serviços como transporte coletivo de passageiros, saneamento básico e proteção ao meio ambiente.
Em reunião na manhã de hoje, a Comissão Especial de Convênios avaliou as intervenções realizadas e os resultados alcançados nas áreas de segurança, saúde e obras. A comissão apresentará o relatório final na reunião do dia 14 de julho e fará a leitura do mesmo no plenário na data seguinte.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou na reunião de hoje o Projeto de Lei Complementar 20/2014, de autoria do vereador James Schroeder, que visa permitir o emprego de atividades de criação de abelhas silvestres nativas no perímetro urbano de Joinville.
O vereador Claudio Aragão está preocupado com os clientes e com a qualidade dos serviços prestados nos estúdios de tatuagem e body piercing de Joinville. Ele apresentou projeto de lei para melhorar as condições de funcionamento desses estabelecimentos. Sua ideia é estabelecer condições técnicas adequadas ao desempenho da função dos profissionais e segurança no atendimento aos clientes e amantes da arte sobre o corpo.
O vereador Adilson Mariano está propondo um incentivo para que as pessoas com deficiência participem mais de eventos culturais, esportivos e de lazer em Joinville. O parlamentar entrou com o Projeto de Lei nº 176/2014, que visa autorizar o livre acesso de seus acompanhantes nessas ocasiões. O objetivo, diz Mariano, “é incluir os deficientes sem autonomia em uma vida social mais justa e democrática”.
