Com inicio previsto para as 08h:30 desta quarta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, novo encontro reúne representantes do Poder Judiciário, do Legislativo, do Sistema Prisional, OAB, Pastoral Carcerária, Direitos Humanos para realizar uma avaliação da implantação das medidas visando as soluções para os problemas constatados no Presidio Regional de Joinville.
Projetos polêmicos foram discutidos na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), na manhã de hoje. Os destaques foram para os Projetos de Lei nºs 108/12, 149/12 e 118/12. Outros que estavam relacionados na pauta do encontro os de nº 68/12, 137/12 e o 143/12. Também gerou discussões a proposta da realização de um pedágio para arrecadar fundos para a Rede Feminina de Combate ao Câncer que, segundo o Ittran é proibido conforme o Código Nacional de Trânsito (CNT).
A Câmara de Vereadores de Joinville concluiu no dia 31 de agosto o primeiro de três cortes no quadro de servidores de livre nomeação e exoneração (comissionados) para se adequar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina em maio. Nesta primeira leva, 58 comissionados foram dispensados.
Um mal entendido que resultou numa suposta proibição da entrada de religiosos da igreja católica para, voluntariamente, realizarem orações e visitas de confortos aos pacientes do Hospital Municipal São José (HMSJ) provocou uma reunião entre o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), o vereador Odir Nunes, o monsenhor (padre) Bertino Weber e o diretor-presidente da instituição de saúde, o médico Armando Lorga. Após o encontro, ocorrido na tarde da última sexta-feira, dia 31, o caso foi esclarecido a voltou a normalidade para a entrada dos religiosos no hospital.
No decorrer da próxima semana estará sendo encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) para ser analisado e votado pela Assembléia Legislativa (Alesc) o projeto que permitirá o Estado permutar com a prefeitura de Joinville o prédio, situado na esquina das ruas Dona Francisca com Princesa Isabel, onde funcionou o antigo Fórum e hoje está abandonado, com o imóvel onde está sediada a Justiça Federal, na avenida August Hermann Lepper (Beira Rio), ao lado da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ). A prefeitura, por sua vez, permutará o antigo fórum com a Justiça Federal, pelo imóvel que sediou a Secretaria de Habitação, também na Beira Rio, ao lado do Arquivo Histórico. A confirmação do encaminhamento foi dada na manhã de hoje pelo magistrado Davidson Jahn Melo ao presidente do legislativo, vereador Odir Nunes a magistrada Cláudia Maria Dadico, diretora do Fórum da Justiça Federal em Joinville.
Vem ai mais edição da Semana Farropilha, a maior festa tradicionalista gaúcha realizada em várias cidades do Sul do país. E, em Joinville, que abriga uma grande colônia gaúcha, os tradicionalistas realizarão pela 12ª vez as comemorações alusivas a Revolução Farropilha ou Guerra dos Farrapos (1835 a 1845). Para envolver também o Poder Legislativo joinvilense os organizadores do evento visitaram o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), vereador Odir Nunes e estenderam o convite a toso os integrantes do parlamento. O presidente da comissão organizadora dos festejos deste ano (o cargo é rotativo), o empresário Deoclides Clemente, patrão do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sítio Novo apresentou a programação do evento, também o convite oficial e solicitou apoio dos vereadores na divulgação das comemorações.
Programas municipais de incentivo à leitura foram pautados na comissão de Educação, que se reuniu na manhã desta quinta-feira (30) na sala das comissões. Os vereadores receberam representantes da Fundação Cultural, do conselho municipal de política cultural e do instituto cultura e educação.
A intenção da prefeitura de Joinville em adquirir um novo prédio para a Secretaria de Educação não recebeu repercussão positiva entre os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) e na sessão ordinária de hoje. Pelo menos, em curto prazo, e em se tratando do prédio situado nas imediações da rua das Palmeiras, no centro da cidade, a sugestão não deverá receber a aprovação. Ocorre que, atualmente a instituição ocupa um prédio inadequado, antigo, sem acessibilidade e sem vagas de estacionamento. Porém, no quesito estacionamento o prédio previsto conta com um espaço limitado para os veículos: 20 vagas, apenas.
Ampliar o cultivo de orquídeas em árvores existentes nas praças e ruas da cidade. Este é o objeto do projeto de lei nº 329/11, protocolado pelo vereador Alodir Cristo. O projeto defende a criação de uma Comissão Municipal de Incentivo ao Cultivo de Orquídeas em Joinville.
O novo Conselho da Cidade já tem data para ser eleito. Será no dia 26 de setembro e todo o processo para a composição da entidade ocorrerá nas dependências da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), durante a realização da Conferência da Cidade (Projeto de Lei Complementar nº 29/2012, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - "Conselho da Cidade" e regulamenta a Conferência Municipal da Cidade, conforme determinam os incisos I e II do art. 82 da Lei Complementar n° 261, de 28 de fevereiro de 2008, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville).
Em reunião, realizada na manhã de hoje, entre o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), vereador Odir Nunes, representantes da prefeitura e da Associação Joinvilense de Obras Sociais (Ajos), ficou definido que será estudada uma alternativa para possível benefício às empresas que participarem do FIS – Fundo de Investimento Social – municipal.
Um intercâmbio extremamente positivo para quem está dando os primeiros para consolidar seus conhecimentos sobre cidadania e o envolvimento na ciência da organização, direção e administração de nações, Estados e municípios (política), aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 26, quando os integrantes da Câmara Mirim da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) receberam seus colegas do parlamento mirim de Florianópolis. Os mirins da capital realizaram uma visita de cortesia e coincidiu com a realização da eleição para nova mesa diretora da entidade joinvilense.
