O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a proteção integral à criança e o adolescente. Com a internet, essa proteção teve que ser ampliada também para o mundo virtual. Para orientar professores, pais e alunos sobre o uso seguro da internet e prevenir crimes como a pornografia infantil será realizada uma oficina sobre o tema. O evento será realizado no dia 17, às 9h30, na Câmara de Vereadores de Joinville. A realização é do Centro Operacional de Apoio a Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Assembleia Legislativa e ONG Safernet.
Com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, o prefeito Carlito Merss e o secretário Municipal da Infraestrutura (Seinfra) Ariel Pizzolatti assinaram a ordem de serviço para a construção da ponte para pedestres sobre o Rio Cachoeira, entre a Avenida Beira Rio e a Avenida Hermann August Lepper, nas mediações do Centreventos Cau Hansen e os Fóruns da Justiça Federal e Estadual de Joinville. O evento aconteceu na manhã de hoje, no Centreventos Cau Hansen e contou ainda com a participação do escritor e advogado aposentado Carlos Adauto Vieira, que será homenageado tendo seu pseudônimo “Charlot” dado ao nome da ponte, por sugestão da vereadora Tânia Eberhardt.
A sessão solene desta tarde homenageou a Associação Beneficente Bakhita, entidade criada pelas irmãs Canossianas no bairro Boa Vista. A homenagem foi proposta pelo vereador Lauro Kalfels, que a considerou referência para a cidade e para o Estado. O presidente da Câmara, Odir Nunes, garantiu que a entidade receberá cerca de R$ 20 mil Legislativo, dinheiro oriundo da devolução ao Poder Executivo, para que possa continuar desenvolvendo suas atividades.
Quatro funcionários da rodoviária de Joinville – administrada pela Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (Conurb) – denunciaram nesta tarde aos vereadores Odir Nunes, Tânia Maria Eberhardt, Dalila Rosa Leal, Maurício Peixer e Lauro Kalfels problemas de infraestrutura e de demissões, que estariam prejudicando o atendimento à população naquela que é uma das portas de saída e entrada da maior cidade de Santa Catarina.
Os vereadores acabam de aprovar o Projeto de Lei Complementar 18/2011, de origem do Poder Executivo, que estabelece a criação de um cargo de fonoaudiólogo no Hospital Municipal São José. O profissional a ser contratado será para o quadro de efetivos e deverá possuir, no mínimo, graduação superior e registro profissional no conselho da classe.
Mesmo com chuva, a Câmara de Vereadores de Joinville não deixou de celebrar os 189 anos de Independência do Brasil. Na sessão desta tarde, os vereadores reuniram autoridades militares e dos poderes Executivo e Legislativo para uma cerimônia em alusão à data.
O dispositivo que garante a legalidade de todos os processos da Câmara de Joinville (CVJ) vai ganhar nova redação. Desde 2010, vereadores, assessoria parlamentar e a diretoria jurídica da Casa vêm discutindo mudanças no Regimento Interno (RI) do legislativo.
A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu nesta tarde a visita do Clube de Desbravadores Adventus. O grupo veio a convite do vereador Juarez Pereira e foi recebido pelo presidente Odir Nunes.
A secretária Municipal de Assistência Social, Rosimeri Costa participou de uma reunião, na tarde de hoje, com o presidente da Câmara de Joinville, vereador Odir Nunes, os vereadores integrantes das Comissões de Legislação, Manoel Francisco Bento, Finanças, Jucelio Girardi, vereadores Maurício Peixer, Tânia Eberhardt, Zilnete Nunes, e Dalila Leal, para explicar sobre a Portaria nº 15, de 10 de agosto, e sobre o Edital de Credenciamento nº 001/2011 que regulamenta processos de seleção para cofinanciamento dos serviços, programas ou projetos da rede socioassistencial do município. Aos parlamentares a secretária explicou que o documento teve seu início em 2009 e que passará a contemplar as entidades assistenciais cadastradas no Conselho Municipal de Assistências Sociais (CMAS), que se credenciarem até o dia 15 de setembro. A distribuição dos recursos, na ordem de R$ 2.722.740,00 para 1.814 atendimentos, a partir do próximo mês de janeiro, para o biênio 2012 e igual valor para 2013.