A proposta tem autoria do vereador Nado (PSD) e prevê que comércios e prestadores de serviços disponibilizem ao menos uma máquina de cobrança, de crédito e débito, com marcação tátil em alto-relevo
PLC propõe que a organização de feiras e eventos, em espaços públicos, deverá disponibilizar, gratuitamente, uma área com no mínimo 27 metros quadrados para o comércio de produtos de economia solidária
O evento, que ocorreu em várias cidades catarinenses, é uma parceria da Escola do Legislativo de Joinville e da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de SC
De 1 a 31 de janeiro de 2023, 66 solicitações foram inseridas no sistema nacional de regulação, sendo 58 para cirurgia bariátrica e 8 para retirada de pele
No final de 2023, o Ministério da Fazenda alterou a metodologia do Capag, que é o cálculo da análise da capacidade de um município pagar dívidas e contrair empréstimos
