Depoimento de secretário não empolga na CPI

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O depoimento do secretário municipal de Educação, Marcos Aurélio Fernandes, não acrescentou fato novo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades no Pregão 291/2009 da Prefeitura de Joinville, que teve como objeto a aquisição de móveis escolares para atender às escolas no ensino fundamental e infantil. A sessão ocorreu nesta manhã, no plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville, que estava lotado de professores e funcionários da Secretaria de Educação.

No início dos trabalhos, a vereadora Zilnety Nunes, nova relatora da CPI, avisou que todos os cuidados seriam tomados para evitar “o término em pizza”. Mas, no final da sessão, ela disse que estava saindo do interrogatório com dúvidas em relação à transparência nas respostas do secretário.

A maior parte dos questionamentos feitos pelos vereadores Joaquim Alves dos Santos e Zilnety Nunes tiveram como respostas de Fernandes: “este procedimento não é realizado pela Secretaria de Educação e, sim, pela Secretaria de Administração, com parecer da Procuradoria”; ou, então: “é com o Setor de Compras”; e “quem paga é a Secretaria de Finanças”; ou, ainda: “não estou lembrado”; e, principalmente: “essa informação já consta no processo”.

Mesmo assim, Zilnety Nunes insistiu em repetir, alegando que, por estar entrando na comissão já em andamento, e por ter sido eleita relatora, fazia questão de registrar suas dúvidas. Fernandes tentou justificar que no valor anunciado pelos móveis – R$ 4,3 milhões – prevaleceu a “qualidade” e a disponibilidade da pronta entrega.

O secretário comparou a questão dos móveis com a compra de dois automóveis, que podem ser iguais, mas os preços podem diferentes, dependendo dos acessórios neles contidos. Mas a comparação caiu por terra quando Fernandes confirmou para Joaquim dos Santos que no edital de licitação constou todos os detalhes técnicos dos móveis requisitados. Para o vereador, “diante da resposta, fica difícil justificar o pagamento de 100% a mais pelos mesmos móveis”.

O outro convocado para depor na CPI, o gerente de Suprimentos de Materiais e Serviços da Secretaria Estadual de Educação, Zito Carlos Baltazar, não compareceu e não justificou a falta. No término da reunião, a vereadora Zilnety Nunes conseguiu a prorrogação do prazo para a entrega do relatório, do dia 23 de fevereiro para o dia 21 de março.

Caso contrário, não conseguiria conclui-lo a tempo e já estava com o pedido de renúncia da relatoria pronto, confirmou.

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