Nesta terça-feira (22), o secretário de Cultura de Joinville, Guilherme Gassenferth, veio à Comissão de Educação para responder a questionamentos sobre o Simdec. O Simdec é o principal edital de fomento à cultura em Joinville, e, recentemente, sofreu alterações que geraram alguns incômodos no setor, de acordo com o secretário.
A comissão recebeu uma moção do ex-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Alceu Bett, que questiona falhas operacionais do edital. “Algumas pessoas não gostaram, mas eu acredito que as alterações que fizemos este ano foram para melhor”, comentou Guilherme. Uma das mudanças pontuadas pelo secretário foi a desburocratização no processo de seleção dos editais.
Segundo ele, é a primeira vez em 16 anos que o Simdec trabalha com diligências. Isso possibilitaria alguém com documentos faltantes, por exemplo, ter mais tempo para ajustar a situação. “Estamos inovando, abrindo novas oportunidades para pessoas mais simples participarem”, declarou o secretário. “O projeto só precisa ser claro, não precisa ser robusto em termos de escrita, apenas seguir os critérios.”
A vereadora Ana Lucia Martins (PT) pontuou alguns questionamentos, trazidos por um grupo não especificado, que abordam o atraso no edital de premiação do Simdec e a necessidade de contratação de pareceristas externos.
O secretário pontuou que o edital de premiação já está com a Secretaria de Administração e Pplanejamento e será lançado ainda esta semana, caso não tenha recebido nenhum apontamento da Procuradoria-geral do Município. Sobre os pareceristas externos, Guilherme comentou que um edital de contratação já está em tramitação, mas deixou claro que a banca avaliadora é composta por servidores públicos, que têm a exigência de serem isentos.
Por fim, admitiu que o Simdec precisa e vai passar por melhorias. Também comentou a parceria com a Secretaria de Administração e Planejamento. “A SAP está numa posição de consultora, ajudando, e certamente vai resultar em um Simdec melhor em 2023.”
