A agenda da CVJ entre os dias 4 e 8 de abril terá uma reunião e uma audiência públicas. Esta para tratar de uma alteração na Lei de Ordenamento Territorial, a fim de solucionar questões de lotes localizados junto às faixas rodoviárias. Aquela será para discutir a possível mudança do Centro Pop para o Bucarein. Durante todo o mês de abril também ocorrerá uma exposição da Associação Empresarial de Joinville (Acij) no hall de entrada da CVJ. Confira mais detalhes da programação.
Segunda-feira (4)
Comissão de Economia, às 14h, no plenarinho. Discussão sobre a aplicação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola em Joinville e sobre a organização da Semana da Farroupilha.
Comissão de Legislação, às 15h, no plenário.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Audiência pública, às 19h30, no plenário. Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 65/2021, que altera a Lei de Ordenamento Territorial para permitir que terrenos anexados a imóveis no zoneamento conhecido como faixa rodoviária também sejam considerados parte desse zoneamento, desde que o acesso seja pela rodovia.
Reunião pública, às 19h30, no plenarinho. Discussão sobre a possível mudança do Centro Pop para o Bucarein. Representantes das secretarias municipais de Assistência Social (SAS) e de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot) foram convidados.
Terça-feira (5)
Comissão de Educação, às 14h, na sala das comissões. Discussão sobre contratação de professores auxiliares nas escolas municipais. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e o Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo (Naipe) foram convidados.
Comissão de Urbanismo, às 15h, no plenarinho. Discussão sobre o cruzamento de vias públicas na zona urbana com a linha férrea. O Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) e a empresa Rumo Logística foram convidados.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Quarta-feira (6)
Comissão de Cidadania, às 14h, no plenarinho. Discussão sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 168/2021, que institui o mapa da violência contra a mulher no município. Representantes dos conselhos municipal e estadual dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Joinville, foram convidadas.
Comissão de Finanças, às 15h30, no plenarinho.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário. Na tribuna livre, a extensionista rural da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Dione Nery Cavalcanti Benevenutti, e a integrante do Núcleo de Mulheres Empreendedoras da Associação Empresarial de Joinville (Acij), Cleide Konz.
Quinta-feira (7)
Câmara Mirim, às 15h, no plenário.
Audiência pública sobre a regularização fundiária da Praia da Vigorelli, às 15h30, no Nito’s Bar, ao lado do acesso à balsa.
Covid-19
Para evitar aglomerações, a presença de público continua limitada na CVJ. Todos os compromissos, todavia, são transmitidos ao vivo pelo Canal CVJ no YouTube e no Facebook.
Os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19 estão sendo seguidos em todas as reuniões, sessões e audiências públicas. Por isso, as agendas podem ocorrer em locais diferentes daqueles previstos, de modo a garantir o distanciamento social.
