A Câmara de Vereadores de Joinville entra em recesso a partir desta quarta-feira (22). As atividades administrativas e dos gabinetes dos vereadores retornam no dia 3 de janeiro. Já os trabalhos legislativos voltam dia 17 de janeiro, com a sessão ordinária, quando haverá a formação das comissões técnicas para o ano de 2022. A Mesa Diretora continua a mesma.
Este será o primeiro ano em que o início do ano legislativo ocorrerá em janeiro. Os vereadores aprovaram no início de 2021 uma emenda na Lei Orgânica e uma mudança no Regimento Interno para reduzir de 46 para 31 dias o recesso parlamentar. A pausa deles, a partir deste ano, vai de 17 de dezembro a 16 de janeiro do ano seguinte. Até o ano passado, o recesso parlamentar compreendia o intervalo entre 17 de dezembro a 31 de janeiro do ano subsequente.
Vale ressaltar que, mesmo no período de recesso parlamentar, os setores administrativos e os gabinetes de vereadores funcionam normalmente a partir do dia 3 de janeiro, com expediente de 13h a 19h.
Plano Diretor
Além das sessões ordinárias e reuniões comissões, já estão agendadas para janeiro seis audiências públicas, cinco para debate sobre proposta de Plano Diretor e uma para discutir a proposta de municipalização da Escola de Educação Básica Lea Maria Aguiar Lepper, no Saguaçu.
As audiências da Comissão Especial de Plano Diretor acontecem nos dias 18, 20, 24, 25 e 27 de janeiro. No dia 21 de janeiro será a audiência pública sobre a municipalização da Escola Lea Maria Aguiar Lepper.
