Os vereadores aprovaram, em dois turnos, o projeto que concede a revisão geral anual de 6,05% nos salários dos servidores da Prefeitura, nesta segunda-feira (23). A reposição das perda salarial causada pela inflação será executada na folha de maio, que será paga no início de junho.
O índice estabelecido pelo Projeto de Lei Ordinária 104/2022, de autoria da Prefeitura, é referente às perdas ocorridas no período de novembro de 2021 a abril deste ano. O texto segue os números do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Também haverá reposição de 19,71% no auxílio alimentação, referente ao período de maio de 2020 a abril de 2022, também corrigido pelo IPCA.
Os relatores da proposta nas comissões foram Alisson Julio (Novo), em Legislação, e Neto Petters (Novo), em Finanças. Segundo Petters, o impacto financeiro será de R$ 58 milhões, neste ano, e de R$ 84 milhões, no ano que vem.
Uma emenda da Mesa Diretora da CVJ aplicou os índices também aos servidores do legislativo municipal.
Reajuste anterior
Em dezembro do ano passado foi aprovado na CVJ uma reposição salarial de 12,88%, referente às perdas com a inflação no período de maio de 2020 a outubro de 2021. A nova revisão será concedida, tendo em vista que a data-base dos servidores públicos municipais é anualmente em maio.
Prefeito, vice e vereadores
Um projeto de lei (PL 122/2022) assinado por todos os vereadores tramita na CVJ para conceder o índice de 6,05% aos subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores. O vereador Nado (PROS) foi definido relator da proposta em reunião extraordinária da Comissão de Legislação realizada na noite desta segunda-feira (23).