O projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Joinville foi aprovado nesta terça-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A proposta recebeu parecer favorável com a inclusão da emenda que surgiu na Comissão Especial da Câmara de Vereadores de Joinville que discutiu o tema nos últimos meses.
A emenda acatada pelos deputados estaduais confirma a criação não só da Região Metropolitana de Joinville, mas também a de Jaraguá do Sul e a de Canoinhas. A deputada estadual Paulinha (PDT), autora do projeto, gostou da sugestão da Comisssão Especial da CVJ e protocolou a ideia como emenda ao projeto inicial.
A Região Metropolitana de Joinville terá, em um primeiro momento, os municípios de Joinville (sede) e Araquari. Terá também os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá, São Francisco do Sul, Rio Negrinho e São Bento do Sul como área de expansão. Geograficamente, a região será coincidente com a jurisdição da Associação dos Municípios do Norte de SC (Amunesc) nos dias de hoje.
Além da CCJ, o texto de Paulinha segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. Além dela, a proposta deve ser avaliada no legislativo estadual pelas comissões de Assuntos Municipais, e de Transportes e Desenvolvimento Urbano, para só então ser votada pelo Plenário.
De acordo com o vereador Lucas Souza (PDT), que foi presidente da Comissão Especial da Região Metropolitana de Joinville na CVJ, a expectativa é que o projeto de lei seja aprovado ainda este ano. Para ele, a criação da região permitirá “a obtenção de mais recursos do governo federal, a criação do transporte intermunicipal entre Joinville e Araquari, a obtenção de mais e maiores financiamentos para o saneamento básico, além do planejamento integrado para a região norte para as próximas décadas”.
