Os vereadores aprovaram a revisão anual do Plano Plurianual (PPA) do período 2022-2025 (PL 128/23) e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PL 129/23), ambos de autoria da Prefeitura, na sessão desta segunda-feira (28).
O vereador Kiko do Restaurante (PSD) foi o relator da LDO na Comissão de Finanças. Ele aceitou a emenda de Ana Lucia Martins (PT), que faz modificações no texto sobre convênios para incluir, por exemplo, entidades reconhecidas como patrimônio imaterial.
O orçamento estimado de Joinville para 2024 é de R$ 5,089 bilhões, sendo a maior parte destinada à saúde (R$ 1,3 bilhão), educação (R$ 1,1 bilhão) e urbanismo (R$ 944 milhões). A apresentação completa da LDO está no site da Prefeitura.
O relator do PPA na Comissão de Finanças foi o vereador Lucas Souza (PDT).
No projeto de revisão do PPA, o prefeito argumenta que ela será feita “em virtude de adequações em diversas áreas do município, acréscimo de informações na relação de obras, ampliações, reformas e outros”.
A próxima lei orçamentária a ser avaliada é a Lei Orçamentária Anual (LOA), orientada pela LDO.