A Câmara de Vereadores faz audiência pública sobre o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA – PL 402/2017) nesta terça-feira (31), às 14 horas, no Plenarinho. A audiência pode ser acompanhada ao vivo pelo site. O orçamento de Joinville para 2018 tramita na Comissão de Finanças. A relatoria é do vereador Pelé (PR).
Em setembro, o diretor-executivo da Secretaria de Administração e Planejamento, Filipe Schuur, apresentou a proposta aos vereadores da Comissão de Finanças, durante audiência pública no plenário da Câmara. A Prefeitura de Joinville estima para o ano que vem um gasto de R$ 2,85 bilhões, o que representa um incremento de 4,43% em relação ao valor aprovado pelos vereadores na LOA 2017.
Por se tratar de um projeto de lei com tramitação especial, os vereadores podem propor emendas à LOA até o dia 8 de novembro, pois o Regimento Interno da Câmara determina que depois de publicado e lido em Plenário o parecer preliminar da Comissão de Finanças à LOA, o projeto volta para a comissão para recebimento de emendas durante vinte dias úteis.
Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio / Foto: Sabrina Seibel