Reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo, Finanças e Economia vai debater, no dia 29 de maio, o Projeto de Lei 1/2017, que trata do transporte turístico em Joinville. No último dia 10, reunião da Comissão de Legislação já debateu o projeto, quando foi proposta a discussão conjunta com outras comissões.

De acordo com o proponente, vereador James Schroeder (PDT), o projeto pretende adequar a legislação municipal à Portaria 312/2013 do Ministério do Turismo, que permitiu que veículos de passeio também façam transporte turístico. O PL 1/2017 também pretende tirar atribuições que pela atual legislação municipal são de responsabilidade do Seinfra, mas que pela portaria do Ministério seriam de competência federal, segundo o vereador.

Serão convidados para a reunião conjunta a Secretaria de Turismo e Cultura, a Ajorpeme, o sindicato patronal de hotéis, bares e restaurantes de Joinville, o Convention Bureau, entre outras entidades. 

Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio

Deixe um comentário