A Câmara de Vereadores fez ontem mais uma audiência pública sobre as emendas da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Dessa vez foram debatidas no Plenário da CVJ as emendas que se referem aos bairros Bucarein, Guanabara e Itaum.
Os bairros abrangem principalmente áreas classificadas como Setor de Adensamento Prioritário, que são as áreas que vão ser adensadas mais intensamente, e Setor de Adensamento Secundário. Veja aqui o que isso significa.
Emendas
Veja as emendas que propõem mudanças em relação ao texto original da LOT nesses bairros:
As emendas 7 e 71, propostas pelo vereador Manoel Bento (PT), pretendem aumentar o gabarito (termo técnico para o limite de altura de uma edificação, descontadas a base e a coroa, na parte superior) em áreas periféricas, no caso dos bairros tema da audiência nas áreas de Setor de Adensamento Secundário (o bairro Guanabara tem um pouco de Setor de Adensamento Controlado, também atingido pela emenda, mas é um pequeno pedaço).
A emenda 50, proposta pelas comissões de Legislação e Urbanismo, afeta o bairro Bucarein, pois amplia de 50 para 60 metros o gabarito no Setor de Adensamento Prioritário 1. Já a emenda 23 do vereador Adilson Mariano (PSOL) propõe a diminuição do gabarito no Setor de Adensamento Prioritário 1 para 35 metros.
Outra emenda que atinge o bairro é a emenda 27, do vereador Manoel Bento, que propõe faixas viárias no bairro.
A emenda 24, também do vereador Bento, propõe permitir uso de recuo frontal de geminados para estacionamento, e também se relaciona aos bairros que foram tema da audiência pública, pois afeta a cidade como um todo. A emenda 22, do vereador Adilson Mariano, pretende diminuir a angulação de edifícios em relação à rua, como meio de garantir insolação, e se refere a toda a cidade.
Veja aqui todas as emendas.
Opinião da população
Para o técnico em educação Peterson de Souza Mattos, é importante que seja levado em conta o índice de vulnerabilidade do cidadão antes de se pensar em adensamento. Ele disse ainda que em locais adensados haverá maior dificuldade de deslocamento. “É também importante estudo para saber se as áreas que serão adensadas terão escolas, hospitais e toda a infraestrutura necessária”, afirmou.
O arquiteto Marcos Bustamante questionou os vereadores se foi levada em consideração uma base de cálculo para elaboração da LOT e das emendas em discussão. “Qual a quantidade de pessoas que isso vai acarretar?”, questionou. Ele disse ainda que o projeto da LOT não respeitou o Plano Diretor no que diz respeito às faixas viárias.
O representante do Observatório Social de Joinville, Sérgio Duprat, defendeu que a mobilidade deveria ser o ponto de partida da discussão da LOT. “Não podemos discutir o adensamento sem discutir a mobilidade. Temos que tornar interessantes para a população não andar de carro”, afirmou.
Para Felipe Geisel, os terrenos vazios da cidade devem ser aproveitados para o adensamento ao invés de se aumentar o gabarito dos prédios. Ele disse ainda que pulverizar as indústrias pela cidade vai contra o Plano de Mobilidade. “Caminhões vão ter que circular por toda Joinville, isso será péssimo para a mobilidade”, afirmou.
O representante da Associação de Moradores do Guanabara Osvaldo Filho, ao contrário, acredita que deve existir zona industrial na zona sul para que a região não seja só dormitório. Ele afirmou acreditar que as faixas viárias previstas para o bairro deveriam ter sido melhor estudadas.
A vice-presidente da Associação de Moradores do América (Amaba) também criticou as faixas viárias previstas na LOT, dizendo que não consegue compreender como elas foram planejadas.
Próxima audiência
A próxima audiência pública sobre a LOT será na próxima terça-feira (21) às 19h30 na Escola Municipal Padre Valente Simioni, no Iririú (Rua Coronel Camacho, 130, Iririú).
Texto: Marina Bosio / Foto: Nilson Bastian
