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Plenário aprova universalização de castração gratuita de cães e gatos

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Cadastração de cães e gatos em Joinville

Aprovada na sessão de ontem, em primeira votação, a universalização da castração gratuita para cães e gatos. Assim, todos os joinvilenses poderão ter o direito de castrar de graça esses animais, possibilidade restrita hoje apenas a famílias de baixa renda.

O texto já tinha passado antes por Legislação, Urbanismo e Finanças, e, agora, segue para elaboração da redação final em Legislação por ter recebido emenda. Finalizada a redação final, o texto volta a Plenário e, aprovada a versão final do texto, ele segue para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.

Atualmente, o Programa de Proteção Animal de Joinville (Lei Complementar nº 360/2011) restringe a gratuidade a animais cujos tutores comprovem não ter dinheiro para a cirurgia. O projeto altera o texto, priorizando cães e gatos de rua, os tutelados por ONGs e por cidadãos em vulnerabilidade socioeconômica.

Segundo a vereadora proponente, Ana Rita Negrini Hermes (Pros), a ideia é “universalizar” a castração.

É um passo na solução dos problemas de abandono e maus tratos de animais, que inclusive são questões que afetam a saúde pública (Ana Rita).

O gabinete da vereadora ressalta que caberá ao Poder Executivo determinar quantas cirurgias serão feitas e o quanto gastará com o serviço.

Texto de Sidney de Azevedo, com edição de Felipe Faria. Foto de FreePik.com

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