A aprovação da moção foi acompanhada por um grupo de músicos que esteve no Plenário e solicitou aos vereadores para que intermediassem a alteração no decreto.
O texto foi apresentado pelo vereador Rodrigo Fachini (PSDB) ainda durante a sessão, em nome de todos os vereadores. Na moção, os vereadores pedem que o parágrafo que proíbe as apresentações seja suprimido do decreto.
A moção em si não significa que o decreto será alterado. Isso depende de uma decisão do prefeito e sua equipe. Moção é um documento que sinaliza uma posição do Plenário e do Poder Legislativo sobre uma determinada situação. Nesse sentido, é um instrumento de pressão do Legislativo.
Fachini disse entender que o contágio do vírus deve diminuir com a redução do público em bares, lanchonetes e restaurantes e não com a proibição das apresentações musicais. O decreto em vigor limita a presença de público a 30% de capacidade do ambiente. Para o vereador, a contratação ou não de apresentações musicais deve ficar a critério do proprietário do estabelecimento.
O vereador Wilson Paraíba (Pros) também pediu pela mudança no decreto. Ele disse que até concordaria com a manutenção da proibição desde que houvesse algum tipo de auxílio para os músicos, a exemplo do auxílio emergencial cultural previsto pela Lei Aldir Blanc. O parlamentar foi bastante enfático sobre o auxílio para músicos em sessões durante os meses anteriores, chegando a descrever na Tribuna a situação de trabalhadores da cultura que precisaram vender instrumentos para se manter.
Dos R$ 3,5 milhões destinados diretamente ao município de Joinville por meio da Lei Aldir Blanc, mais de R$ 450 mil já chegaram nas mãos da classe artística para a realização de projetos de cultura da cidade.
Líder do governo na Câmara, o vereador Richard Harrison (MDB), se comprometeu a levar a pauta ao prefeito, bem como o presidente da Casa, o vereador Claudio Aragão (MDB) afirmou que teria reunião com representantes dos músicos ainda hoje.
A moção aprovada é a seguinte, de número 411/2020:
A Câmara de Vereadores de Joinville, em nome de todos os vereadores, APELA ao Executivo Municipal a Supressão do inciso terceiro do artigo 6º do decreto Nº 40.018, de 01 de dezembro de 2020, que redefine e prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
