Sob aplausos e gritos de vitória de servidores públicos municipais, a maioria dos vereadores arquivou hoje (17) o projeto que criaria 30 funções gratificadas na Secretaria de Educação, ao rejeitar os pareceres favoráveis das comissões de Educação e Finanças.
A plateia estava lotada de servidores, a maioria professores, desde as 14h. A presidente do Sindicato dos Servidores de Joinville (Sinsej), Jane Becker, pediu na tribuna a rejeição do projeto de lei complementar 51/19, a qual já vinha criticando.
A oposição, que trouxe o projeto ao Plenário hoje, também manifestou-se na tribuna contra o projeto. Já o líder do governo Richard Harrison (MDB) liberou a base para votar “de acordo com a consciência”.
O projeto foi um dos motivadores da greve declarada pelos servidores mais cedo, no estacionamento da Câmara. Eles também pedem a retirada do aumento da contribuição previdenciária (PLC 3/20), negociação do reajuste salarial, e realização de concurso público.
O texto tinha uma emenda que substituiu a proposta original da Prefeitura. As 30 gratificações criadas por ele seriam de R$ 957,66, cada uma, ao custo total de R$ 28,7 mil – o dinheiro sairia do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Ele também extinguiria a função de supervisor 2.
