Começa na segunda-feira (21) o ponto facultativo da Câmara, de acordo com o Decreto de nº25.770, de 2015. As atividades administrativas serão retomadas no dia 4 de janeiro.
O recesso parlamentar começou ontem (17) e vai até 31 de janeiro. Sessões e reuniões de comissões serão retomados em 1º de fevereiro, quando será definida a nova composição das comissões técnicas.
Nessa última semana, vereadores se empenharam para “limpar a pauta”. A última sessão, na quarta-feira, se estendeu até as 23h. Reuniões extraordinárias de comissões tomaram tarde e noite.
Eleitos para mandato de um ano, os membros das comissões técnicas permanentes (são oito: Legislação, Urbanismo, Finanças, Educação, Saúde, Participação Popular, Economia e Proteção Civil) serão redefinidos na primeira sessão ordinária de 2016 – segunda, 1º de fevereiro.
Conheça aqui o objetivo e funcionamento de cada comissão técnica.
Segundo o Regimento Interno, a escolha dos membros se dá por maioria simples (maioria dos presentes na sessão). Em caso de empate, fica com a vaga o vereador mais votado nas últimas eleições municipais.
A distribuição das vagas, organizada pela Mesa Diretora, leva em conta os partidos e blocos dos parlamentares.
