Depois da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que estabelece regras para a concessão administrativa ou parceria público-privada dos serviços de ilulminação pública, o líder do governo na CVJ, Neto Petters (Novo), falou nesta terça-feira (31) sobre uma tendência de redução do valor da Cosip para os consumidores a médio e longo prazos.
Petters acredita que a parceria tornará o sistema mais moderno e efeciente. E é isso, segundo ele, que fará os custos de operação caírem e, consequentemente, o valor da contribuição ser proporcionalmente menor aos consumidores.
De 1º de janeiro até esta terça-feira, a Prefeitura de Joinville já arrecadou R$ 45 milhões com Cosip. O montante representa quase 70% da estimativa para 2023, prevista em R$ 64,8 milhões. Para 2024, o projeto de lei do orçamento anual, ainda em tramitação nas comissões da CVJ, coloca em R$ 72,7 milhões a estimativa de arrecadação com a contribuição de iluminação pública.
Cosip arrecadada* em anos anteriores
- 2022 | R$ 50,7 milhões
- 2021 | R$ 45,2 milhões
- 2020 | R$ 50,5 milhões
- 2019 | R$ 65,0 milhões
- 2018 | R$ 52,2 milhões
* Dados do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Joinville. Acesso em 31/10/2023, às 17h15.
“Eficiência para o sistema”
A equipe de jornalismo da CVJ conversou com Neto Petters no fim da reunião da Comissão de Urbanismo desta terça-feira. O vereador respondeu perguntas sobre algumas particularidades do PLC 31/2023 e deu mais detalhes sobre a operacionalização da PPP da iluminação pública. Ouça:
