A Prefeitura prestou contas às comissões de Finanças e de Saúde da Câmara nesta segunda-feira (30). As audiências públicas são obrigatórias e mostram o desempenho do município nessas áreas nos primeiros quatro meses deste ano.
Apresentados pela contadora Ketty Benkendorf, os dados da Secretaria Municipal da Fazenda revelam que as receitas de Joinville, de R$ 1,2 bilhão, superaram as despesas de R$ 827 milhões, gerando um resultado orçamentário de R$ 428 milhões. A Comissão de Finanças foi excepcionalmente presidida por Kiko do Restaurante (PSD).
A maior parte da receita, R$ 562 milhões, foi transferida pelo Estado ou União, enquanto R$ 362 foram arrecadados com impostos. O IPTU foi o imposto que mais gerou recursos, R$ 166 milhões. Já o ICMS, repassado pelo governo estadual, gerou R$ 276 milhões.
A maior despesa do município no período foi com salários e encargos, totalizando R$ 543 milhões. Se considerados os gastos por funções, saúde ficou com a maior fatia do dinheiro, R$ 273 milhões, seguida de educação (R$ 175 milhões) e previdência social (R$ 103 milhões). Foram repassados à Câmara de Vereadores de Joinville R$ 12,7 milhões.
Gasto com pessoal
Nos últimos 12 meses, o custo da folha de pagamento do município foi de R$ 1,2 bilhão. O valor corresponde a 48,23% da receita corrente líquida ajustada e fica perto do limite de alerta, que é de 48,60% (o limite constitucional para gastos com servidores é de 54%).
Dívida
A dívida consolidada do município no 1º quadrimestre é de R$ 517 milhões.
Gastos em saúde
O secretário municipal de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, disse na Comissão de Saúde, presidida por Wilian Tonezi (Patriota), que essa foi sua última prestação de contas como secretário, cargo que deixará em breve.
A receita do município para saúde no 1º quadrimestre foi de R$ 713 milhões, montante 21% superior ao do mesmo período do ano passado (R$ 590 milhões).
Da despesa com saúde, que foi de R$ 273 milhões, a maior parte foi destinada ao Hospital Municipal São José (R$ 93 milhões). Considerada a receita líquida, o gasto foi de 28,59%, quase o dobro do que o mínimo constitucional de 15%, mas inferior aos 31,85% registrados no ano passado.
O gasto por habitante com saúde caiu de R$ 467, no 1º quadrimestre do ano passado, para os atuais R$ 452.
Números da saúde
Embora a prestação de contas seja sobre o 1º quadrimestre do ano, alguns números da saúde refletem o 1º trimestre, por limitações do Ministério da Saúde. O volume de consultas cresceu 3% neste ano, para 410 mil. Já os procedimentos ambulatoriais aumentaram 5%, para 2,3 milhões.
Dengue
Foram encontrados 7,8 mil focos do mosquito da dengue no período. Até o momento (24 de maio), foram confirmados 6,2 mil casos. A situação epidêmica piorou, em relação ao ano passado, já que o número de internações pela doença subiu 628%, para 201, e o número de mortes subiu 100%, de cinco para dez.
Covid-19
A situação melhorou entre 2021 e 2022 em relação à pandemia de covid-19. A média de leitos ocupados caiu de 151 para 55, e os de UTI, de 165 para 83. A incidência caiu de 12,6 mil casos por 100 mil habitantes para 8,7 mil casos por 100 mil habitantes. 97% da população esperada foi vacinada com a segunda dose, mas com a dose de reforço, o número cai para 38%.
Obras
A Unidade Básica de Saúde do bairro Glória está com a obra 20% concluída, em fase de reboco interno. A unidade do Bom Retiro está 90% concluída e deve ser entregue em um mês. No Aventureiro, o índice de conclusão da obra é de 85% e a previsão de entrega é de dois meses.
Medicamentos em falta
Questionado por Wilian Tonezi, o diretor da Secretaria de Saúde, Andrei Kolaceke, explicou que está cobrando do Ministério da Saúde e dos conselhos a regularização do estoque de medicamentos e que vem sentindo o impacto da diminuição de medicamentos, como da dipirona injetável, que deve faltar em até dez dias, mas que pode ser substituído por outro medicamento. Os profissionais da secretaria são orientados a fazer substituições, sem prejuízos ao atendimento.
Qualificação de servidores
O vereador Brandel Junior (Podemos) perguntou sobre capacitação de servidores, que está em falta principalmente para gestores das unidades básicas. Kolaceke respondeu que foi implantado, no ano passado, o Centro de Inovação Municipal em Saúde, que tem um plano de qualificação anual. Parte dos profissionais já foi capacitado com ações como mentoria e cursos.
Servidores cansados
O vereador Cassiano Ucker (Cidadania) comentou a importância da internação hospitalar no município, uma vez que os casos de dengue aumentaram. Ele, que é médico, também observou que a gestão de pessoas é muito relevante e que os profissionais estão “extremamente cansados”, diante das últimas emergências de saúde e da cobrança da população.
