A Comissão de Urbanismo definiu a primeira parte do calendário de audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor, que está em trâmite na CVJ por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 61/2018. Das oito reuniões previstas, as três primeiras já estão confirmadas: Pirabeiraba, Vila Nova e Costa e Silva, respectivamente nos dias 8, 9 e 10 de setembro. As cinco restantes ainda terão data e local deliberados pela comissão.
O PLC 61/2018 foi enviado à Câmara, pela Prefeitura, em 2018. O Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001), determina a revisão dos planos diretores, pelo menos, a cada 10 anos. O atual plano de Joinville é de 2008.
Presidente de Urbanismo, Diego Machado (PSDB) afirmou que a meta da comissão é que o texto seja aprovado até o fim de 2021. O vereador destacou a importância da participação da população nas audiências públicas como forma de contribuir com o projeto.
Relator do projeto na comissão, Wilian Tonezi (Patriota) disse ter conversado com secretarias municipais, vereadores e com a comunidade e está chegando à conclusão do parecer que será apresentado na comissão.
Para ouvir a opinião dos munícipes sobre a proposta, a programação dos vereadores é realizar uma audiência pública em cada uma das oito regiões que abrigam as subprefeituras do município. A intenção da comissão é realizar as oito audiências públicas durante o mês de setembro para haver tempo de votar o projeto ainda em 2021.
As três primeiras audiências públicas foram confirmadas em reunião extraordinária da comissão nesta quarta-feira (25). As outras cinco os vereadores planejam confirmar durante a próxima semana. Confira o cronograma das reuniões.
Audiências públicas confirmadas
Pirabeiraba, dia 8 de setembro, às 19h30, na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, que fica na rua Olavo Bilac, 585.
Vila Nova, dia 9 de setembro, às 19h30, na Comunidade Evangélica Luterana da Paz, que fica na rua 15 de Novembro, 9280.
Costa e Silva, dia 10 de setembro, às 19h, na Paróquia Divino Espírito, que fica na rua Professor Trindade, 671.
Audiências públicas a serem confirmadas
Aventureiro, Paranaguamirim, Nova Brasília, Comasa e Boehmerwald.
