O secretário de Educação de Joinville, Diego Calegari, explicou as propostas de gratificações para profissionais do magistério e de mudanças no plano de carreira de servidores aos vereadores das comissões de Educação e Finanças da Câmara, em reunião conjunta nesta quarta-feira (1º). As medidas estão previstas nos projetos de lei ordinárias 112/2022 e 113/2022, ambos da Prefeitura.
Questionado pelos presidentes das comissões, Brandel Junior (Podemos, de Educação) e Wilian Tonezi (Patriota, de Finanças), sobre a gratificação para profissionais que trabalham 40h semanais, Calegari garantiu que “nenhum direito está sendo tirado” dos servidores que trabalham menos horas e que, em breve, um edital será lançado para que todos os interessados possam ampliar sua carga horária.
A gratificação de R$ 400 por mês por tempo integral (40h) está prevista no projeto de lei ordinária 112/2022. Conforme o secretário Calegari, a intenção é estimular professores a aumentar a carga horária para 40h semanais, para que fiquem em uma ou duas escolas da rede municipal, criando vínculos com a comunidade e, assim, reorganizando a rede.
Há previsão de R$ 800 por mês de gratificação para professores de 40h que atuem em escolas distantes do centro e em comunidades com vulnerabilidade social.
O mesmo projeto também sugere uma gratificação por desempenho dos alunos, que seria medido por um índice municipal, o IDEM. A previsão é de que profissionais do magistério das escolas que melhorarem seus desempenhos recebam gratificação de R$ 8 mil por ano, enquanto os administrativos receberiam a metade.
O secretário explicou que, comparado o desempenho de Joinville no índice nacional, o IDEB, com cidades que adotaram essas políticas, como Sobral (CE), Joinville ficou para trás, e que “esse tipo de política, quando bem implementada, dá resultado na aprendizagem”.
“A gente está bem confiante que isso vai mudar o patamar da educação de Joinville e valorizar o profissional de educação, que é quem garante o futuro da cidade e do país”, finalizou Calegari.
A vereadora Ana Lucia Martins (PT), que é educadora, disse que, embora não seja contra nenhuma forma de valorização de trabalhadores, acredita que a forma correta de valorizar os professores seria aumentar o salário-base deles, que é o menor da Prefeitura.
Lucas Souza (PDT) afirmou que tem defendido o projeto de gratificações e sabe que ele melhorou a educação onde foi implementado, como em Sobral, cidade administrada pelo seu partido. O vereador também comentou que as falas dos professores “demonstram desconexão” entre o que querem o sindicato e os servidores – esses, em maioria, favoráveis ao projeto, segundo ele.
Henrique Deckmann (MDB) disse que, se o projeto tem a intenção de aumentar salários e estimular os servidores, ele tem seu apoio.
Faltas
Questionado por vereadores e pelo público, o secretário Calegari afirmou que as faltas em razão de atestados são altas e que tiveram uma queda de 80% nos locais onde essas políticas de valorização dos servidores foram implementadas.
Neste ano, a rede municipal de educação registrou 60 mil dias de afastamento por atestados ou licenças. Num ano normal, são recebidos 19 mil atestados. Eles vêm de cerca de 25% dos servidores.
Segundo o secretário, a Prefeitura faz um trabalho de cuidado da saúde mental do servidor e estuda contratar uma fundação especializada neste tipo de diagnóstico.
