Na manhã de sexta-feira (8/4), o prefeito Adriano Silva (Novo) e os vereadores discutiram questões relacionadas ao transporte coletivo em Joinville. Todos os vereadores foram convidados, considerando a intimação recebida pela Prefeitura nesta semana referente ao processo ajuizado pelas empresas que operam o serviço.
Na ocasião, o prefeito destacou que durante a pandemia a quantidade de pessoas utilizando o transporte coletivo apresentou queda de 50%. Com a retomada das atividades, o número de passageiros aumentou, mas ainda não chegou aos números que antecederam a covid-19.
“Após o período de restrição da pandemia, o volume de pessoas utilizando o transporte coletivo não voltou a ser o que era antes. Hoje, ainda temos cerca de 40 mil pessoas a menos circulando nos ônibus de Joinville por dia”, explica o prefeito.
Auditoria da Tarifa Técnica
O valor da tarifa técnica para custear o sistema de transporte coletivo em Joinville é obtido por meio da análise da planilha que contempla os custos da operação, bem como os números de linhas e de passageiros de cada período.
“A decisão pela manutenção do valor da tarifa foi um fato que proporcionou um incremento importante no número de passageiros ao sistema de transporte coletivo”, analisa Adriano.
Desde 2021, a Prefeitura realizou uma detalhada auditoria nesta planilha, com a implantação dos ajustes necessários junto às empresas que operam o serviço. No dia 23 de março, a auditoria foi concluída pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura Urbana de Joinville (Seinfra).
Gratuidade para idosos e Transporte Eficiente
A Constituição Federal garante a gratuidade do transporte coletivo para idosos e o Decreto Municipal 9.558/2000 assegura que seja oferecido um serviço diferenciado para pessoas com deficiência. Essas duas modalidades estão vigentes na cidade e são custeadas por todos os usuários do sistema.
“A proposta, na prática, é que a Prefeitura assuma o custo referente às gratuidades legais. A população continua custeando o funcionamento do sistema por meio das passagens no mesmo valor já praticado, sem a necessidade de aumento”, detalha o prefeito.
Projeto de Lei para o aporte financeiro
Visando a manutenção do equilíbrio econômico do sistema de transporte coletivo urbano previsto no contrato vigente, a Prefeitura enviou para apreciação da Câmara um projeto de lei que autoriza a concessão de aporte financeiro.
“Esta é a solução possível neste momento, considerando que a população não pode ser prejudicada pela interrupção ou até mesmo pela descontinuidade do transporte coletivo na cidade”, afirma Adriano.
A Prefeitura trabalha nos estudos do novo modelo transporte a ser licitado. Na segunda-feira (11/4), técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) estarão em Joinville para dar início ao diagnóstico, que resultará na elaboração do termo de referência do processo licitatório.
Texto: Secretaria de Comunicação PMJ
Fotos: Mauro Artur Schlieck
