25.1 C
Joinville
terça-feira, 6 dezembro 2022
Home Notícias Plenário aprova adequação do município a Lei Federal

Plenário aprova adequação do município a Lei Federal

0
Plenário aprova adequação do município a Lei Federal

O Plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 98/2022. O texto adequa o município à Lei Federal 13.935/2019. O texto é de autoria da Prefeitura e estabelece que “os profissionais dos serviços de psicologia e assistência social passarão a compor a Equipe de Multiprofissionais das Unidades Escolares, para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação”.

Na prática, psicólogos e assistentes sociais já trabalham na rede municipal de educação. Conforme um documento do Conselho Municipal de Educação, em novembro de 2021 o número desses profissionais era de 17 psicólogos e 24 assistentes sociais. O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Adriano Bornschein Silva (Novo).