O que esperar da LOT para a cidade? Esta é uma pergunta a ser respondida por muitas pessoas e por muitos grupos. Por conta disso, o blog da LOT está buscando pessoas que possam responder o que se espera com o projeto da LOT. Por isso, fique atento, em breve pode ser você a responder algumas de nossas perguntas. E hoje publicamos uma entrevista com o conselheiro da Ordem dos Economistas de Santa Catarina (Oesc) Ernani Hudler, que atua no mercado de construção civil.
JORNALISMO CVJ: Como a aprovação da Lei de Ordenamento Territorial pode impactar no desenvolvimento econômico da cidade? Quais os benefícios e problemas? Por que?
ERNANI HUDLER: A aprovação da LOT pode impulsionar o desenvolvimento econômico de Joinville, ao estabelecer novos critérios ao parcelamento, uso e ocupação do solo, ajustados ao Plano Diretor.
O desenvolvimento das cidades precisa ser planejado e a LOT supre um hiato da legislação atual. A aprovação da Lei, sob o aspecto econômico, pode, além de destravar a insegurança existente pela expectativa de sua aprovação e alcance, disciplinar a realização de novos investimentos. É necessário que o desenvolvimento da cidade busque aproximar o cidadão do seu local de trabalho, da infraestrutura pública existente. Isto, além de projetar no longo prazo uma melhoria da mobilidade urbana, diminui a necessidade de investimentos em obras públicas em áreas de expansão que extrapolam os perímetros da ocupação consolidada. Espera-se que, com a LOT, seja retomado o estímulo a novos investimentos empresariais, com reflexo positivo no PIB municipal.
O estabelecimento de novas regras acaba por se constituir na responsabilidade administrativa de promover o bem-estar social. Este fato pode também produzir externalidades indesejadas ao interesse de grupos minoritários da sociedade. Daí a necessidade de ampla discussão pública para seu aperfeiçoamento, mas sob o aspecto econômico, a aprovação da LOT deve produzir benefícios significativos para os próximos anos.
No ramo específico da construção civil, o que se espera que a LOT promova?
Um aspecto importante é o que disciplina as áreas de expansão e o fracionamento mínimo do solo. A verticalização das construções pode ser estimulada pelo setor da construção civil para algumas áreas, mas também isso dependerá da resposta do mercado. As características de nossa cidade, conduzem para preferência do cidadão por moradias isoladas ou geminadas. A construção de edifícios não deveria assustar, pois, não é novidade aqui, e estas somente serão impulsionadas se este for o desejo de opção de moradias pelas novas gerações.
Na visão do diretor-presidente da Fundação Ippuj, Vladimir Constante, a LOT deve tornar a cidade mais eficiente à medida que concentra a atividade do município, reduzindo custos. Como você vê essa afirmação?
Uma discussão recorrente está justamente na aglomeração de pessoas em áreas de incentivo à ocupação residencial urbana. Sim, este fato pode trazer maior dificuldade de mobilidade, mas temos que pensar em meios alternativos de transporte e melhorar o serviço do transporte público urbano. O fato é que essa questão, não ficará melhor se a cidade continuar a expandir seus limites de ocupação urbana, o que aliás, pressupõe maiores dificuldades e volumes de investimentos. O objetivo da medida é tornar a cidade mais eficiente, o que também não significa inexistência de novos desafios a superar.
Existe preocupação de alguns setores que a LOT traga uma elevação dos custos de moradia por efeitos de especulação imobiliária. Como você vê essa preocupação?
O aumento de preços somente pode ser causado por aumento de custos ou maior procura pelo mercado consumidor. O preço será equilibrado pela oferta e procura de imóveis e não pela especulação imobiliária. A especulação, em certa medida, é boa para conferir liquidez ao mercado de imóveis, sem a qual haveria pequena liquidez e volume de negócios.
Possivelmente a preocupação de alguns, é em como atuantes desse mercado poderão se beneficiar, manipulando preços, em detrimento do restante da população por conhecer e/ou interferir na construção das bases legais da LOT. Essa certamente não é uma discussão econômica e precisa ser observada na sua respectiva competência.
Creio até que o novo cenário poderá reduzir preços dos imóveis ao permitir a elevação do gabarito das construções.
Texto: Jornalismo CVJ, por Sidney Azevedo / Foto: arquivo do entrevistado
