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Vereadores intervêm, e taxa para ambulantes no Natal deve cair

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Vendedores ambulantes em reunião conjunta de comissões/Mauro Schlieck/CVJ
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A insatisfação de vendedores ambulantes com as taxas cobradas pelo Instituto do Natal de Joinville (INJ), entidade sem fins lucrativos responsável pelos eventos públicos de Natal, mobilizou as comissões de Educação e Finanças nesta quarta (8). O debate ocorreu após denúncia do vereador Cleiton Profeta (PL), na segunda-feira anterior.

O principal encaminhamento, entretanto, surgiu somente após o encerramento da reunião, quando vereadores, ambulantes e o presidente do INJ, Ozei Luiz da Silva, concordaram com a redução da taxa de inscrição para R$ 500, dividida em cinco parcelas, durante o evento, e sem a cobrança de taxa operacional.

No dia seguinte, contudo, um novo acordo foi fechado. Ficou estabelecida uma taxa de R$ 30 por dia trabalhado – se chover muito, o valor não será cobrado. [Informação atualizada em 9/11]

O valor acordado entre as partes fica bem abaixo do previsto no edital de credenciamento. Conforme o documento, os ambulantes teriam que pagar R$ 2 mil de inscrição e mais 20% de taxa operacional das vendas. Também conforme o documento, os ambulantes poderão atuar na área da praça Dario Salles no período entre 12 de novembro e 30 de dezembro.

Nas manifestações durante a reunião, representantes da Associação de Ambulantes de Joinville justificaram que o modelo de cobrança não agradava a categoria. Segundo eles, no ano passado a cobrança ficava em torno de R$ 400.

A trabalhadora Fátima Maria de Oliveira explicou que ganha 30% do valor das mercadorias que comercializa e que, se tiver que pagar 20% para o INJ, não consegue trabalhar. “Não estou pedindo esmola”, acrescentou.

Fátima, vendedora ambulante, fala a vereadores/ Mauro Schlieck/CVJ

Pelo lado do INJ, Ozei mencionou que já havia um acordo para a extinção da taxa operacional e redução da taxa de inscrição para um valor diário de R$ 50. Porém, em virtude de interrupções durante as manifestações, não ficou claro para os convidados se as reduções agradariam, de fato, a classe dos ambulantes.

Acordo na Câmara

Após mais de 90 minutos de reunião, às 17h, o presidente da Comissão de Finanças, Lucas Souza (PDT), encerrou o encontro por conta do horário de abertura da sessão ordinária. A partir daí, vereadores e convidados reuniram-se novamente, desta vez informalmente, para tentar uma solução.

Conforme o vereador Claudio Aragão (MDB), ambulantes e o INJ concordaram em reduzir a taxa de inscrição do evento para R$ 500, dividida em cinco parcelas de R$ 100 em cinco semanas do evento e sem a cobrança de taxa operacional. Na avaliação do parlamentar, o novo valor fica dentro do que o ambulante consegue pagar para manter as atividades.

O debate dos ambulantes foi proposto pelo vereador Cleiton Profeta, que comemorou o acordo. “Eu fiquei feliz que conseguimos resolver a questão dos ambulantes, que a Câmara de Vereadores intervindo, certamente, foi decisiva para isso”.

O vereador do PL, no entanto, afirma que há “pontas soltas” na discussão, como a relação da empresa com o partido Novo. “A gente tem que investigar a relação da empresa com o partido [Novo] e a não prestação de contas do instituto”, cobrou Profeta.

Ele lamentou ainda que pedidos dos donos de food trucks não tenham sido atendidos.

Vereadores em reunião conjunta sobre taxa cobrada de ambulantes/ Mauro Schlieck/CVJ

[Texto atualizado em 13/11 para acréscimo de informação]

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