A insatisfação de vendedores ambulantes com as taxas cobradas pelo Instituto do Natal de Joinville (INJ), entidade sem fins lucrativos responsável pelos eventos públicos de Natal, mobilizou as comissões de Educação e Finanças nesta quarta (8). O debate ocorreu após denúncia do vereador Cleiton Profeta (PL), na segunda-feira anterior.
O principal encaminhamento, entretanto, surgiu somente após o encerramento da reunião, quando vereadores, ambulantes e o presidente do INJ, Ozei Luiz da Silva, concordaram com a redução da taxa de inscrição para R$ 500, dividida em cinco parcelas, durante o evento, e sem a cobrança de taxa operacional.
No dia seguinte, contudo, um novo acordo foi fechado. Ficou estabelecida uma taxa de R$ 30 por dia trabalhado – se chover muito, o valor não será cobrado. [Informação atualizada em 9/11]
O valor acordado entre as partes fica bem abaixo do previsto no edital de credenciamento. Conforme o documento, os ambulantes teriam que pagar R$ 2 mil de inscrição e mais 20% de taxa operacional das vendas. Também conforme o documento, os ambulantes poderão atuar na área da praça Dario Salles no período entre 12 de novembro e 30 de dezembro.
Nas manifestações durante a reunião, representantes da Associação de Ambulantes de Joinville justificaram que o modelo de cobrança não agradava a categoria. Segundo eles, no ano passado a cobrança ficava em torno de R$ 400.
A trabalhadora Fátima Maria de Oliveira explicou que ganha 30% do valor das mercadorias que comercializa e que, se tiver que pagar 20% para o INJ, não consegue trabalhar. “Não estou pedindo esmola”, acrescentou.
Pelo lado do INJ, Ozei mencionou que já havia um acordo para a extinção da taxa operacional e redução da taxa de inscrição para um valor diário de R$ 50. Porém, em virtude de interrupções durante as manifestações, não ficou claro para os convidados se as reduções agradariam, de fato, a classe dos ambulantes.
Acordo na Câmara
Após mais de 90 minutos de reunião, às 17h, o presidente da Comissão de Finanças, Lucas Souza (PDT), encerrou o encontro por conta do horário de abertura da sessão ordinária. A partir daí, vereadores e convidados reuniram-se novamente, desta vez informalmente, para tentar uma solução.
Conforme o vereador Claudio Aragão (MDB), ambulantes e o INJ concordaram em reduzir a taxa de inscrição do evento para R$ 500, dividida em cinco parcelas de R$ 100 em cinco semanas do evento e sem a cobrança de taxa operacional. Na avaliação do parlamentar, o novo valor fica dentro do que o ambulante consegue pagar para manter as atividades.
O debate dos ambulantes foi proposto pelo vereador Cleiton Profeta, que comemorou o acordo. “Eu fiquei feliz que conseguimos resolver a questão dos ambulantes, que a Câmara de Vereadores intervindo, certamente, foi decisiva para isso”.
O vereador do PL, no entanto, afirma que há “pontas soltas” na discussão, como a relação da empresa com o partido Novo. “A gente tem que investigar a relação da empresa com o partido [Novo] e a não prestação de contas do instituto”, cobrou Profeta.
Ele lamentou ainda que pedidos dos donos de food trucks não tenham sido atendidos.
[Texto atualizado em 13/11 para acréscimo de informação]
