Vereadores debatem mudança de zoneamento

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Causou polêmica na sessão ordinária desta noite o projeto que versa sobre a mudança de zoneamento no centro de Joinville. De autoria do vereador Manoel Bento, o projeto de lei complementar nº 17/11, defende alteração no anexo IV da lei complementar 312/10 sobre o uso e ocupação do solo. Caso seja aprovado no plenário, a classificação do solo no entorno da Câmara de Vereadores passará a ser C3, ou seja, fica autorizada a instalação de comércio e serviços de materiais de grande porte.

O autor da matéria defende a mudança para que a área ociosa seja ocupada, gerando emprego e renda ao município. “O projeto é legal. Levantamos a questão pensando no desenvolvimento da cidade. Dizem que Joinville não abre oportunidades para o desenvolvimento das empresas”, defende Bento. Por outro lado, alguns vereadores se manifestaram contrários a mudança.

Um deles foi o vereador Roberto Bisoni. “O problema não é arrecadação de impostos. Minha preocupação é com o trânsito. Imagina trator circulando aqui na Avenida?”, questiona. O vereador Maurício Peixer também é contrário ao mérito da questão. “Aqui é um corredor de serviço público que deve ser ampliado”, argumenta Peixer. O vereador defende uma contrapartida do proprietário do terreno para uma futura mudança. “Poderia ser doado ao município 10% da área do terreno para a prestação de serviços públicos, como novas vagas de estacionamento,” cita como exemplo o vereador.

Osmari Fritz, vice-presidente, defende um novo diálogo entre a comissão de Urbanismo e o Instituo de Planejamento (Ippuj). “A resposta do Ippuj referente à preposição é muito vaga. Precisamos de consistência”, enfatiza Osmari. Já a legisladora Tânia Eberhardt fez uma reflexão sobre desenvolvimento. “Devemos pensar qual desenvolvimento queremos: o organizado, com qualidade de vida ou desorganizado?”, indaga a parlamentar, que é contrária a mudança. O presidente da comissão de Urbanismo, vereador Lauro Kalfels, defende a livre iniciativa do pedido de mudança. “Cada um tem sua opinião sobre mudança de zoneamento. Temos que analisar com critérios”, defende Lauro. Após muita discussão, o vereador Manoel Bento apresentou um requerimento solicitando a suspensão do projeto tendo como objetivo uma nova análise do Ippuj sobre o tema. O requerimento foi aprovado e o Instituto tem o prazo de cinco dias úteis para apresentar novo relatório.

Foto: Sabrina Seibel