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terça-feira, 6 dezembro 2022
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Vereadores discutem pesquisa da Prefeitura relacionada à população LGBTQIAPN+

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Vereadores discutem pesquisa da Prefeitura relacionada à população LGBTQIAPN+

Os vereadores da Comissão de Cidadania receberam representantes da Secretaria de Assistência Social (SAS) para discorrer sobre os objetivos da pesquisa que a Prefeitura realizará com a população LGBTQIAPN+ de Joinville. Também foi discutida a questão de políticas públicas para as populações migrantes e políticas de igualdade racial.

A coordenadora de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da SAS, Deise Gomes, explicou a origem da pesquisa. A criação do Grupo de Trabalho LGBTQIAPN+ (GT) foi instituída em setembro de 2021, após pedido de coletivos LGBTQIAPN+ e atendendo a princípios do Plano Nacional de Assistência Social.

O GT é composto por representantes de coletivos de Joinville, pela Comissão da Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por trabalhadores da SAS. Uma das propostas foi, justamente, a criação de um questionário com perguntas referentes aos problemas enfrentados por essa população. O objetivo é, com os dados coletados, mapear as demandas dos grupos e definir as prioridades para implementação de políticas públicas.

O questionário foi enviado para as secretarias municipais em maio deste ano e divulgado para a população em julho, de forma não obrigatória.

O vereador e presidente da Comissão de Cidadania, Pastor Ascendino Batista (PSD), questionou por mais de uma vez a prioridade e o objetivo da pesquisa. Para ele, haveria pautas mais importantes para a SAS, e sugeriu uma pesquisa relacionada a população com autismo da cidade.

Deise explicou que a pesquisa foi solicitada pelos grupos mencionados, e que cabe ao SAS atender às demandas da população em geral, sem distinção. A coordenadora citou a questão da equidade, ou seja, nivelar as condições para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades.

O vereador Sales (PTB) reconheceu e parabenizou a importância da pesquisa, e comentou que só por meio do manifesto dos grupos contemplados pode-se conhecer a realidade da população de Joinville. Ainda sugeriu a realização de mais pesquisas do tipo, destacando um possível questionário para dependentes químicos.

Apesar da pesquisa, nenhum representante LGBTQIAPN+ esteve na comissão. A vereadora Ana Lucia Martins (PT) requereu durante a reunião que os representantes deste grupo estejam presentes em um próximo encontro. Ela ainda comentou sobre a necessidade de discutir um tema como esse na Câmara. “É a primeira vez que eu presencio a casa olhando para essa população”, comentou. “Temos de cobrar para que a política pública chegue a todos esses grupos. Quanto mais adiarmos as discussões, mais problemas teremos”.

Estrangeiros

Deise Gomes apresentou, ainda, as realizações da Coordenação de Atendimento aos Migrantes do SAS, referentes à população migrante ou apátrida, botando em pauta também questões raciais.

A coordenação está à frente das ações do MigraCidades em Joinville desde 2020. O MigraCidades é um projeto da Organização Internacional para Migrações (OIM), criado para auxiliar os governos locais a apreciarem, fortalecerem e construírem políticas migratórias.

Também organizou a capacitação para o atendimento aos migrantes para servidores públicos, redes assistenciais, entidades sociais e comunidade. Além disso, criou a Coordenação da Comissão Intersetorial de Atenção aos Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes, Refugiados e Apátridas, através do Decreto 43.224, publicado no dia 2 de julho de 2021.