A Tribuna Livre de hoje foi dividida entre o Conselho Tutelar do município e a Associação dos Protetores de Animais de Joinville (Apajoi). O Conselho Tutelar apresentou reivindicações e anunciou a adesão à paralisação nacional dos conselhos. A Apajoi apresentou proposta para implantação de um plantão 24 horas da polícia para atendimento a ocorrências com animais.
Conselho Tutelar
O orador Roberto Zacharias Jr., membro do Conselho Tutelar do município, apresentou a carta aberta dos conselheiros em que se anuncia a adesão dos conselheiros do município à paralisação nacional da categoria, com início marcado para amanhã (12). Os conselheiros do município se comprometem a manter atendimento mínimo à população por meio de plantão.
A paralisação tem raiz no repúdio dos conselheiros de todo o país ao assassinato de três colegas ocorrido na cidade de Poções (Pernambuco). O documento dos conselheiros traz, também, reivindicações tais como o respeito das autoridades municipais à autonomia do Conselho Tutelar e o investimento em capacitação continuada dos membros, bem como em estrutura administrativa.
Durante a sessão os vereadores aprovaram a Moção 49/2015, sugerida pelo vereador James Schroeder (PDT), que apela à Prefeitura que atenda as reinvindicações dos conselheiros. “No Brasil conselheiros tutelares estão expostos ao perigo quando executam ações de retirada de tutela de crianças. O Conselho Tutelar existe para garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes”, afirmou o vereador.
Apajoi
Os outros dez minutos da Tribuna Livre foram dedicados à Associação de Protetores de Animais de Joinville (Apajoi). A presidente da Apajoi, Suzy Ghitti, trouxe para discussão na Câmara o problema da superpopulação de animais abandonados nas ruas da cidade. A entidade tem um ano de existência, e foi criada com o fim de unir os protetores do município.
A entidade abriu palavra para que o subtenente da Polícia Militar Luiz Rogério Leal falasse da pretensão de criar um plantão que atenda 24 horas para o atendimento também de animais em situação de abandono. O plantão está em estudo por ele e pela equipe do Grupo de Atividades Preventivas e de Conscientização (GAPC). O grupo existe desde julho de 2013 e realiza palestras de orientação à população para a prevenção de crimes em geral.
“As ocorrências de maus-tratos são tratadas como ocorrência padrão policial militar, então a gente atende, detêm se for necessário, leva para a delegacia e até para juizados para o procedimento cabível”, disse Leal.
Tribuna Livre
Conforme o Regimento Interno da Câmara, nas sessões ordinárias realizadas às quartas-feiras, após o término do pequeno expediente, há destinação de um tempo máximo de vinte minutos para a Tribuna Livre.
Na Tribuna Livre poderão fazer uso da palavra até dois representantes de entidades legalmente constituídas, inscritas mediante ofício fundamentado ao Presidente da Câmara, com antecedência mínima de vinte e quatro horas, respeitando o cronograma existente, podendo, cada um, utilizar o tempo máximo de dez minutos.
