Carros de som anunciando supermercados, vendas de ovos, frutas e outros alimentos foram o primeiro motivo de reclamação na audiência pública feita no bairro Comasa nesta quarta-feira (11) para ouvir os moradores de bairros da Zona Leste sobre perturbação do sossego. Porém, o principal problema a aparecer em quase todas as manifestações da audiência foi o escapamento barulhento utilizado por alguns motociclistas e a aparelhagem de som em carros e picapes.
Morador do Comasa há 40 anos, Pedro Soares reclamou de motociclistas e motoristas que “usam as ruas como pista de corrida para testar a capacidade do motor”. Segundo ele, há casos em que a onda sonora faz “trepidar o vidro das janelas”. Soares chegou a dizer que sai às ruas com um protetor auricular para evitar danos à audição.
Outras reclamações trazidas pelos moradores para a audiência eram sobre cães ladrando muito alto e a realização de bailes funk.
O presidente da Comissão de Proteção Civil, o vereador Richard Harrison (MDB), afirmou que vai levar para a Comissão de Legislação, também presidida por ele, uma discussão para revisão do Código de Posturas, a lei municipal que rege questões como os limites sonoros vigentes no município.
A moradora Adriana Ribeiro, que já foi comerciante na região por 12 anos, diz que seus pais já pensam em se mudar do bairro, bem como sua filha. Ela perguntou às quase 100 pessoas que acompanhavam a audiência: “Que tipo de criança vai se formar aqui?”
Outro encaminhamento proposto por Harrison na audiência é que a Secretaria de Educação de Joinville, em parceria com a Guarda Municipal, possa promover atividades de conscientização nas escolas quanto aos perigos dos ruídos extremos.
Um dos moradores sugeriu que a Polícia Militar fizesse rondas à paisana para notificar os infratores. Porém, o tenente da PM-SC Ronaldo Navarro explicou que esse tipo de policiamento pode ser feito para ações de inteligência, mas não aplicação de multas.
Navarro também explicou que a prioridade da Polícia Militar é o atendimento de casos em que haja risco de morte, motivo pelo qual ocorrências de perturbação de sossego são atendidas depois. Segundo ele, o que a polícia pode fazer, em muitos casos, é pedir que o autor do som elevado abaixe o som.
Em parte das ocorrências que envolvem trânsito, porém, como motos e veículos adulterados, é possível a realização de autuações e eventualmente a retenção dos equipamentos de som do veículo. Nesse tipo de trabalho, conforme Navarro, a Guarda Municipal também pode agir.
Limites sonoros na lei
A lei que prevê limites sonoros em Joinville é o Código de Posturas (Lei Complementar 84/2000). Há seis faixas de divisão dos limites máximos. Cada faixa compreende diferentes zoneamentos, ou seja, para saber qual o limite de sua região, você precisa cruzar sua faixa local com o zoneamento que a LOT (Lei Complementar 470/2017) indica para sua região.
Para citar como exemplo, a CVJ está no Setor de Adensamento 4, conforme a LOT, o que indica que o edifício está no que o Código de Posturas classifica como “área mista, predominantemente residencial”. Ou seja, o limite sonoro na região da Câmara é de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis durante a noite.
Confira na infografia as diferentes faixas de limites sonoros vigentes hoje em Joinville.
Conflito de gerações
Com 34 anos de idade, o morador Everton Luiz Guesser observou uma questão importante na audiência pública: a ausência de jovens no debate. Conforme dados do documento Joinville Bairro a Bairro de 2017, 14% da população do Comasa tinha entre 18 e 25 anos. Isso formaria um grupo de 3,3 mil jovens em 2020.
Na visão de muitos dos participantes da reunião, jovens nessa faixa de idade poderiam estar entre os principais promotores da perturbação do sossego. No Comasa há quatro áreas de lazer, segundo o Mapa de Equipamentos Urbanos de Joinville. São, em geral, quadras esportivas para jogos de futebol e basquete. Há parquinhos para crianças em algumas delas.
