Na semana de 23 a 27 de agosto, a CVJ retoma as discussões da reforma da previdência, isso já na segunda-feira (23), nas comissões de Finanças e de Saúde. Ao longo da semana, abre espaço também para discussão sobre a nova subestação da Celesc no bairro Boa Vista e sobre a regularização de imóveis na cidade (PLC 28/2021). Como nesta semana que passou, na próxima também vai ter sessão de homenagens, além das reuniões de comissões e sessões ordinárias. Confira na agenda.
Segunda-feira (23)
Reunião conjunta das Comissões de Finanças e de Saúde, às 9h, no plenário. Os vereadores retomam a reforma da previdência. Foram convidados os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), da Associação dos Fiscais de Tributos de Joinville (ASFIJ), do Ipreville, da Associação dos Segurados Aposentados e Pensionistas do Ipreville (Asapi), da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (ASPMJ), do Conselho Administrativo do Ipreville e do Sindicato dos Fiscais de Tributos do Município de Joinville (SINDFIJ).
Comissão de Legislação, às 15h, plenário.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Audiência pública, às 19h30, no plenário. A Comissão de Cidadania fará debates a respeito da instalação da nova subestação da Celesc no bairro Boa Vista. Foram convidados os representantes do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg Boa Vista), da Celesc e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Joinville (Sepud).
Audiência pública, às 19h30, no plenarinho. A Comissão de Urbanismo discute o Projeto de Lei Complementar nº 28/2021, que estabelece algumas regras de regularização de imóveis que foram construídos em divergência com a Lei de Ordenamento Territorial. Foram convidados representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Joinville (Sinduscon), da Associação Joinvilense de Engenheiros Civis (Ajeci), da Associação Catarinense de Construtores e Afins (ACCA), da Associação de Joinville e Região da Pequena Micro e Média Empresa (Ajorpeme), da Sepud e a Procuradoria-geral do Município (PGM).
Terça-feira (24)
Comissão de Urbanismo, às 15h, no plenário. Para debater a infraestrutura de cursos d’água, riachos e valas em área urbana, foram convidados representantes das Secretarias de Agricultura e Meio Amviente (Sama) e de Governo (Segov), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Ministério Público Federal (MPF), da PGM e do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema/SC).
Sessão Ordinária, às 17h, no plenário.
Quarta-feira (25)
Comissão de Economia, às 14h, no plenarinho. Foram convidados o Secretário de Educação, Diego Calegari Feldhaus, e os representantes da Ceasa Joinville, Sirley do Carmo Lehmkuhl Goedert, da Unidade de Desenvolvimento Rural da Secretaria do Meio Ambiente (UDR-Sama), Luiz Carlos Moreira da Maia, do Sindicato Rural de Joinville, Rogério Galicki, e o representante dos produtores rurais, Marcelo Prochnow. Os vereadores pretendem discutir a compra, a entrega e a distribuição de produtos rurais dos produtores de Joinville pela Secretaria Municipal de Educação.
Comissão de Saúde, às 14h30, na sala das comissões. A falta de análogos de insulinas levou os vereadores a convidarem o secretário estadual da saúde, André Motta, e o municipal, Jean Rodrigues da Silva. Até o fechamento da agenda, não houve a confirmação da presença de Motta na reunião.
Comissão de Finanças, às 15h30, no plenário.
Sessão ordinária, às 17h, no plenário.
Sessão especial, às 19h30, no plenário. A CVJ usará esse momento para prestar uma homenagem póstuma ao fundador da Farmácia Mercúrio, Ari Ferreira Braga, e parabenizar a Associação Catarinense dos Pacientes Renais Crônicos (ACRC), pelos seus 25 anos de fundação.
Quinta-feira (26)
Comissão de Cidadania, às 14h, no plenário. O Agosto Lilás, que tem como tema a violência contra a mulher, será debatido junto com representantes da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Joinville, da Delegacia Regional, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Rede de Mulheres e do Fórum de Mulheres.
Comissão de Saúde, às 16h, no plenarinho. A enfermeira do Maternidade Darcy Vargas, Gislene Ramos, e o secretário municipal da saúde, Jean Rodrigues da Silva, foram convidados para discutir como Joinville tem atuado no incentivo do aleitamento materno. O proponente da discussão é o vereador Mauricinho Soares (MDB).
Covid-19
Para evitar aglomerações dentro da CVJ, a entrada do público e da imprensa está restrita a 25% da capacidade. Entretanto, todos os compromissos são transmitidos ao vivo pela CVJ TV no Youtube e no Facebook, e nestas plataforma permanecem à disposição para consulta posterior.
Os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19 estão sendo seguidos em todas as reuniões e sessões. Por isso, as agendas podem ocorrer em locais diferentes dos agendados, de modo a garantir o distanciamento social entre os convidados. A programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.
