A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou, nesta quarta-feira (30), o calendário de audiências públicas e reuniões ordinárias para o mês de maio. O primeiro debate, marcado para 14, terá como foco a violência contra crianças e adolescentes, com participação da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). O objetivo é mapear os desafios enfrentados pelos órgãos de proteção e discutir ações legislativas para reforçar o combate a esse tipo de violência em Joinville.
A proposta para debater a violência contra os jovens partiu da vereadora Vanessa Falke (Novo). No requerimento, a parlamentar destacou a necessidade de compreender as dificuldades das instituições que atuam na proteção de menores.
Já no dia 28 de maio, o colegiado discutirá impactos de normas federais na pesca artesanal. Segundo a presidente da comissão, Vanessa da Rosa (PT), regulamentações sobre o uso de redes de pesca não se adequam à realidade local. Estão convidados para o debate representantes da Associação de Pescadores do Adhemar Garcia, do Sindicato de Pescadores de Joinville, especialistas em oceanografia e membros do Poder Judiciário.
As reuniões ordinárias ocorrem às quartas-feiras, às 14h, no plenarinho.
Audiências públicas
A comissão também aprovou a realização de três audiências públicas, uma delas em conjunto com a Comissão de Educação. Confira a agenda:
– 19 de maio: problemas no transporte coletivo urbano, incluindo atrasos, falta de linhas e tarifas;
– 20 de maio : mudanças no Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec);
– 26 de maio: encontro em conjunto com a Comissão de Educação sobre os Projetos de Lei 7/2025 e 8/2025. Os textos, com autoria de Cleiton Profeta (PL) e Mateus Batista (União Brasil), respectivamente, propõem regras para contratação de eventos com recursos públicos. Os projetos buscam vetar conteúdos considerados nocivos em apresentações financiadas pelo poder público.
As três audiências públicas estão programadas para serem realizadas no plenário, às 19h30.
