RESUMO: A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville cobrou da Secretaria de Saúde a criação de vagas para dependentes químicos em comunidades terapêuticas. Apesar dos apelos desde 2022, o credenciamento ainda não ocorreu. A secretária informou que o edital está em elaboração e a prefeitura tem urgência no tema. A comissão vai acompanhar o processo, que busca aumentar a capacidade de acolhimento, hoje insuficiente, para pessoas em situação de rua e suas famílias.
Membros da Comissão de Saúde da CVJ foram recebidos nesta quinta-feira (7) na Secretaria de Saúde de Joinville. Os parlamentares cobraram que o município credencie comunidades terapêuticas para o acolhimento de dependentes químicos, apelo que vem sendo feito pelo menos desde 2022.
Pastor Ascendino Batista (PSD), que preside a comissão, e os vereadores Brandel Junior (PL), Neto Petters (Novo) e Franciel Iurko (MDB) foram recebidos pela equipe da secretária Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, formada pela gerente de Saúde Especial e Mental, Ana Caroline Giacomini, e pela diretora administrativa e financeira, Jocelita Colagrande.
“Nosso apelo”, disse o Pastor Ascendino, “é que o município faça o convênio com comunidades terapêuticas”. “As famílias [de dependentes químicos] e as pessoas em situação de rua precisam de ajuda”, afirmou. Para ele, o atendimento não pode se resumir aos CAPS, que são a porta de entrada para pacientes da saúde mental.
A secretária informou aos vereadores que o edital de credenciamento das comunidades terapêuticas está em elaboração. A quantidade de vagas e os critérios para escolha das comunidades estão passando por análise da secretaria. “O município não vai se omitir; também temos urgência no edital”, garantiu Daniela.
Poucas vagas para acolhimento
As cerca de cem vagas disponíveis para acolhimento de dependentes químicos em comunidades, custeadas pelos governos estadual e federal, são insuficientes.
Segundo Pastor Ascendino, um edital foi feito em 2022, e comunidades foram cadastradas, mas o credenciamento não ocorreu. “Como a abordagem social vai fazer um trabalho efetivo [com pessoas em situação de rua] se não tem para onde encaminhar essas pessoas?”, questionou o vereador.
Em 30 dias, a comissão vai retomar o assunto para garantir que, desta vez, o edital avance. De acordo com a secretária, o apoio da comissão vai reforçar a argumentação no edital e junto a órgãos de controle da necessidade de aumento de vagas para comunidades.
Acolhimento é diferente de internação
O município tem convênio com uma clínica para internação de menos de dez pessoas. Elas recebem tratamento, inclusive medicamentoso, e cada vaga custa cerca de R$ 400 por dia. O custo em uma comunidade terapêutica – que oferece acolhimento, não internação – fica em torno de R$ 3 mil por mês. É um preço alto para as famílias, mas não para o município, reconheceu o Pastor Ascendino.
A secretária Daniela, no entanto, pediu apoio dos vereadores junto aos deputados para aumentar o envio de recursos e o número de vagas custeadas pelo Estado. Brandel Junior disse que vai intermediar a destinação de uma emenda federal de R$ 400 mil ao município para essa finalidade.
